Search for: "RG "
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9 Nov 2010, 9:13 am
O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECCs). [read post]
2 Feb 2010, 5:00 am
Só em 2008, de acordo com o Centro de Denúncias de Crimes de Internet (sigla em Inglês: IC3), órgão ligado à Polícia Federal americana (FBI), foram recebidas 275.284 queixas, com prejuízos de 265 milhões de dólares ao mercado americano, desde fraude em leilões, cartão de crédito, entre outras coisas. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
A meta é a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. [read post]
6 Feb 2007, 2:35 pm
The opposition parties Greens and Left Party welcomed the Court's decision, while the Liberals stance was ambiguous: on the federal level (where they are in opposition), politicians like Jörg van Essen embraced the decision, stating that the Court had strengthened citizens' rights. [read post]
7 Aug 2010, 6:00 am
Representantes de órgãos de Defesa da Índia alertaram que o serviço pode ser interrompido se a empresa não atender aos pedidos do governo, segundo publicou um jornal. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O TRF-4 aplicou ao caso o artigo 2º-A da Lei 9.494/97, segundo o qual os efeitos da coisa julgada abrangem unicamente os substituídos que, na data da propositura da ação, tivessem domicílio no âmbito da competência territorial do órgão prolator. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
EC estadual nº 29 A associação ressaltou que as principais alterações efetuadas pela emenda roraimense refletem na autonomia e independência administrativas do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC-RR), equipara o cargo de procurador-geral de Contas ao cargo de procurador-geral de Justiça, institui crime específico para o procurador-geral de Contas, cria a lei orgânica do MPC, eleva o Ministério… [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Estudo feito pelo órgão, em julho de 2010, revelou discrepâncias na cobrança dessas despesas nas 27 unidades da federação. [read post]
30 Nov 2010, 10:39 am
Ainda segundo ele, a ferramenta já vem sendo utilizada por outros órgãos de Justiça e será uma forma de facilitar a tramitação de processos, além de reduzir custos com consumo interno de papel. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Ao decidir pela concessão do HC, a Turma entendeu presentes os requisitos para tal: a inexistência de trânsito em julgado da sentença condenatória; a comprovação de inexistência de vaga em sala de estado-maior; e a comprovação de que R.P.R. se encontrava em pleno exercício da advocacia, sem ter sofrido sanção disciplinar de órgão profissional competente, mesmo que de caráter… [read post]
6 Aug 2009, 11:59 am
O juiz observou, ainda, que a lei sobre a informatização do processo judicial prevê que, no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive dos… [read post]
31 Jul 2008, 1:11 pm
Fonte: Assessoria de Comunicação TRF 4 ª Região (PR, SC e RGS) [read post]
11 Jan 2011, 9:00 am
A instalação dos equipamentos faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2009 entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e o Conselho Nacional de Justiça. [read post]
24 Mar 2011, 11:42 am
Seria ótimo que todos os órgãos da Justiça adotassem esse sistema”, sugere ela, que tem escritório em Santo Amaro da Imperatriz, município localizado a 30 quilômetros de Florianópolis. [read post]
25 Dec 2009, 3:38 am
IGILT Organising Committee: Aeyal Gross, Jörg Kammerhofer, Fleur Johns, Ignacio de la Rasilla, Sundhya Pahuja, Akbar Rasulov, Tim Sellers, Umut Özsu [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
De acordo com o governador, a Constituição Federal diz que cabe ao chefe do Executivo a iniciativa nos projetos de lei que disponham sobre organização administrativa, assim com criação e extinção de órgãos da Administração Pública. [read post]
15 Dec 2010, 9:14 am
O recall de baterias, que podem superaquecer, gerando riscos de queimaduras e incêndios, foi anunciado pela HP Brasil no dia 26 de novembro, enquanto o anúncio mundial ocorreu em 19 de maio, afirma o órgão de defesa do consumidor. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
A meta 4 prevê o esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou em quaisquer espaços públicos. [read post]
12 Apr 2010, 8:34 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Na maior parte dos casos, as famílias não voltam aos órgãos policiais para notificar que a pessoa desaparecida foi encontrada e retornou ao convívio familiar. [read post]
