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13 Jan 2012, 1:01 pm
Os dois especialistas falam ainda sobre a legislação brasileira, a atuação dos órgãos ambientais na prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis, e as medidas para aprimorar a extração segura de petróleo, já que o Brasil, em breve, dará início à exploração da camada pré-sal. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Alegações A defesa alega ofensa à Súmula Vinculante nº 14, da Suprema Corte, cujo enunciado dispõe que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
10 Jan 2012, 10:35 am
Segundo o diretor executivo em exercício do Procon-SP, Carlos Coscarelli, as empresas são procuradas pelo órgão para solucionar os casos e não são encontradas. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Tanto o juiz de primeiro grau quanto a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), responsável pela análise do agravo de instrumento, negaram o pedido de emissão da ordem de sequestro por entender que o Estado não descumpriu a decisão judicial; foi o paciente quem teria rejeitado a oferta de tratamento em hospital situado em Recife (PE), que possui convênio pelo Conselho Nacional de Regulação de Alta Complexidade… [read post]
9 Jan 2012, 10:21 am
The simple fact that LinkedIn public profiles are indexed is reason enough to employ a little bit of SEO when filling out your LinkedIn information. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
”, questiona o órgão no pedido ao STF. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Assim, observa, “todos os órgãos do Poder Judiciário, bem como a Administração Pública, devem observar obrigatoriamente o conteúdo das súmulas vinculantes”. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Para o ministro Peluso, não cabe mandado de segurança contra pronunciamento de natureza jurisdicional de órgão do STF, “seja ele o Pleno, uma de suas Turmas ou um de seus ministros”, uma vez que tais decisões podem ser reformadas por meio de recursos específicos. [read post]
5 Jan 2012, 2:01 pm
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é subsidiado com informações dos órgãos e das instituições governamentais e não governamentais, além das obtidas junto à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Em seu parágrafo 3º, o mesmo artigo admite, em caso de excepcional urgência, o deferimento de cautelar sem audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado. [read post]
3 Jan 2012, 8:22 am
For abstracts or full text of papers where those are not provided, please contact the authors): Jörg Becker, Mathias Eggert, Marcel Heddier, Ralf Knackstedt: Merging Conceptual Modeling and Law for Legally Compliant Information Systems Design – A Framework-Based Research Agenda. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Este, no entanto, alega que esse fato ocorreu quatro anos atrás e que sua empresa sequer tem participado das últimas licitações do ramo, por já estar sobrecarregada com encomendas e serviços para outros órgãos públicos. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
No Supremo, o MP gaúcho sustenta que a decisão do órgão colegiado do TJ-RS violou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
29 Dec 2011, 12:12 pm
Ainda de acordo com o Sindireta/DF, o Tribunal de Contas do DF já teria alertado diversos órgãos do GDF de que negaria validade aos atos praticados. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei determina que a comunicação ao Detran/PB seja feita no prazo máximo de 24 horas após a emissão do laudo pela seguradora para que o órgão dê baixa na documentação do veículo. [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
Para Gurgel, os antigos empregados do Grupo Rede, ainda que tenham cumprido funções de vigilância, “jamais exerceram poder de polícia”, visto que qualquer ocorrência relevante era levada ao conhecimento dos órgãos policiais. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A requerente alega que mantém convênios com diversos órgãos governamentais que permitem aos seus funcionários usufruírem de tratamento médico-hospitalar e ambulatorial. [read post]
25 Dec 2011, 3:50 am
Jörg Kammerhofer, Begging the Question? [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Após descobrir que o Facebook possui servidores na Irlanda, entre agosto e setembro de 2011, Schrems abriu 22 queixas contra a rede social no Irish Data Protection Commissioner, um órgão de defesa país. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
É o caso do Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e atribui a órgãos federais (Conselho Nacional de Seguros Privados e Superintendência de Seguros Privados) o controle das operações de seguro. [read post]
