Search for: "SUA"
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29 Mar 2012, 2:03 pm
., acusado da prática do crime de homicídio na forma consumada e tentada cometido em 2008, dentro de um galpão localizado em um rancho de sua propriedade. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Ao agradecer a homenagem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que buscou, durante sua gestão, inserir o Poder Judiciário num contexto de maior protagonismo. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Antes de encerrar sua explanação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu reclamou da dificuldade que os trabalhadores do setor encontram para ter direito à aposentadoria especial pelo INSS. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país. [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a imposição de restrições infralegais que obstaculizem o exercício da livre iniciativa e desenvolvimento pleno de suas atividades econômicas. [read post]
13 Feb 2009, 10:32 am
Garanta já a sua! [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
Em sua decisão, o ministro Fux alertou para a banalização no uso dos habeas corpus. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Handar também destacou que, a cada ano, “cerca de dois milhões de mulheres e homens pagam com sua vida devido à irresponsabilidade, muitas vezes criminal, de muitos empregadores, que não lhes garante ambiente seguro, saudável, sem risco, conforme determinam muitas das convenções da OIT já ratificadas pelo Brasil”, alertou. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
Entre os argumentos para a manutenção da custódia, estão os fatos de Mukamal ser estrangeiro, não ter residência fixa no Brasil e movimentar enormes valores em dinheiro, o que facilitaria sua fuga. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
O parlamentar indeferiu pedido de Cachoeira para ter “vista dos elementos informativos angariados pela CPMI e, mesmo sem lhe disponibilizar as provas a seu respeito, manteve a data de sua inquirição na qualidade de investigado”. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
A Universidade de São Paulo (USP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13200, em que pede liminar para suspender decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que declarou sua responsabilidade subsidiária por uma dívida trabalhista de uma empresa de segurança, por ela contratada, em face de uma funcionária desta. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele pedia, liminarmente, a revogação de sua prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura. [read post]
8 Jun 2009, 7:45 pm
A mãe da modelo, Virgie Arthur, processou Lyndal Harrington por difamação contra ela e sua filha. [read post]
4 Jan 2012, 2:00 am
What started as a settlement between the SEC and Citigroup Global Markets has morphed into something more contentious, as the adversarial nature of the legal battles emerging from the settlement have shifted to include the federal judge overseeing the case. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. [read post]
2 Jul 2018, 7:25 am
Two days before the trial was to start, the domestic relations judge sua sponte, pursuant to Civ. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Afinal, para muita gente, seu funcionamento e sua utilidade ainda são difíceis de explicar e compreender. [read post]
Transgender worker’s lack of exhaustion won’t necessarily bar sex bias, reprisal claim against union
23 Jun 2015, 7:49 am
A federal district court erred when it, sua sponte, held that a transgender plaintiff’s failure to exhaust administrative remedies prior to filing his pro se, in forma pauperis complaint deprived the court of subject matter jurisdiction over his federal claims against his labor union, the Second Circuit held. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
