Search for: "Sims v. Sims"
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7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Não se trata de inferência factual ou indutiva nem de deduções baseadas em leis universais, mas de procedimento paradigmático — pois paradigmática foi a fotografia para a epistemologia benjaminiana da História.6 O paradigma não é um atributo ou parte de um fenômeno, mas, desde Platão, uma “relação” entre sensível e mental: “a relação paradigmática… [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
3 Aug 2006, 6:05 am
Para él, la punición penal no lo es...El aborto que se permite: regulaciones "tipo 3" .En Roe v. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
7 Dec 2007, 7:01 am
OpenDocument AARP North Dakota 107 West Main Avenue, Suite 125 Bismarck, ND 58501 Phone: (701) 221-2274 Fax: (701) 255-2242 E-mail: ndaarp@aarp.org Web: http://www.aarp.org/states/nd ADA Regional ADA Technical Assistance Agency Rocky Mountain Disability & Business Technical Assistance Center Meeting the Challenge, Inc. 3630 Sinton Road, Suite 103 Colorado Springs, CO 80907 Phone: (719) 444-0268 (V/TTY); (800) 949-4232 (Toll Free/V/TTY) E-mail: rmdbtac@mtc-inc.com Web:… [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A diferença é que a proposta discutida na Câmara visa proteger heterossexuais vítimas do preconceito. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Quando um único homem é provedor de várias mulheres, essa questão acaba minimizada. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Ainda que se buscasse a verificação de cada um dos perfis citados na referida pesquisa, é certo que novos poderiam ser criados a cada minuto, sendo que na maioria das vezes não pelo comitê do candidato respectivo, mas sim por seus eleitores. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
É por isso que, ao contrário de algumas suposições equivocadas, a luta pela liberdade de expressão e combate ao assédio online não são opostas, e sim complementares. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
3 Nov 2011, 12:10 pm
Earlier this month, retired Justice John Paul Stevens sat down with one of his former clerks, Stanford law professor Jeffrey Fisher, for an interview. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
I. [read post]
