Search for: "J. C." Results 9441 - 9460 of 19,485
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4 Dec 2013, 7:11 pm by Douglas
Mais recentemente tem-se várias decisões em que as demarcações foram restringidas, como pelo STJ no MS 4.821/DF, que impediu demarcação de área de reforma agrária; na ação 4.810/DF, no MS 1.835/DF, onde o ministro César Rocha disse que mero relatório de um técnico não pode derrogar títulos seculares, secundado pelo ministro José de Jesus Filho. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm by Douglas
Mais recentemente tem-se várias decisões em que as demarcações foram restringidas, como pelo STJ no MS 4.821/DF, que impediu demarcação de área de reforma agrária; na ação 4.810/DF, no MS 1.835/DF, onde o ministro César Rocha disse que mero relatório de um técnico não pode derrogar títulos seculares, secundado pelo ministro José de Jesus Filho. [read post]
4 Dec 2013, 3:42 pm by familoo
Firstly, the Mostyn J judgment authorising the c-section. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm by Douglas
A campanha é uma resposta imediata que já reduziu em 70 % a incidência de reclamações, afirma. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm by Douglas
A campanha é uma resposta imediata que já reduziu em 70 % a incidência de reclamações, afirma. [read post]
1 Dec 2013, 8:35 pm by Allison Tussey
Fardon, United States Attorney for the Northern District of Illinois; Robert J. [read post]
1 Dec 2013, 11:00 am by Dave
 In essence, the question for Stuart-Smith J was whether that change was an abuse of power. [read post]
1 Dec 2013, 11:00 am by Dave
 In essence, the question for Stuart-Smith J was whether that change was an abuse of power. [read post]
1 Dec 2013, 7:48 am by Kelly Phillips Erb
The charity must be a bona fide 501(c)(3) organization, meaning that deductions are tax deductible to the donor. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
29 Nov 2013, 7:46 pm by Douglas
Estátua de Caio Júlio César Otaviano Augusto, o primeiro imperador de Roma / Foto: Wikimedia Commons Em vez da França, a província de Gália. [read post]
29 Nov 2013, 5:00 am
During 240 days, there is no INA 245(c) bar to adjustment of status. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]