Search for: "J. O"
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16 Dec 2010, 3:26 am
Já o ministro Gilmar Mendes disse em seu voto que não se trata de se negar acesso às informações, mas de restringir, exigir que haja observância da reserva de jurisdição. [read post]
16 Dec 2010, 1:59 am
J. [read post]
15 Dec 2010, 10:36 pm
Ahora, el empleado busca cuidar su puesto de trabajo, seguro que su competidor no es un vecino de la misma colonia o de la misma ciudad. [read post]
15 Dec 2010, 4:44 pm
La realidad social, definitivamente, ha superado cualquier sueño o pesadilla. [read post]
15 Dec 2010, 1:41 pm
“A rede Navega Pará já interliga os presídios à sede administrativa do Susipe, ao Tribunal de Justiça do Estado – TJPA, ao Ministério Público, à Defensoria Pública. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Por fim, solicita que o pedido seja julgado procedente para cassar definitivamente a decisão questionada, e evitar danos graves à empresa, que já acumula dívida no montante de R$ 180 mil, em razão da multa aplicada. [read post]
15 Dec 2010, 11:02 am
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ressaltaram que a corte já havia aplicado em outras situações o princípio da insignificância e, consequentemente, a atipicidade da conduta em violação de direitos autorais, mas apenas nos casos em que era pequena a quantidade de produtos de reprodução fonográfica. [read post]
15 Dec 2010, 5:00 am
J. [read post]
14 Dec 2010, 5:52 pm
Kerr 10th ed. 1918); 1 J. [read post]
14 Dec 2010, 4:12 pm
Freedom of information was not one of the “four freedoms” which formed the foundations of the European project. [read post]
14 Dec 2010, 11:33 am
J. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am
Na Justiça do Trabalho do Paraná já existem mais de 5 mil processos eletrônicos tramitando, alguns em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. [read post]
14 Dec 2010, 6:22 am
J. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am
Diversos países já possuem normas específicas sobre o tema, elaboradas e desenvolvidas ao longo de décadas de experiências, e o Anteprojeto de Lei ora em discussão resulta de uma longa reflexão realizada pelo Ministério da Justiça e procura aproveitar-se destes precedentes, bem como propor soluções específicas para situações do nosso tempo e da nossa… [read post]
13 Dec 2010, 11:10 pm
Y lo peor del caso es que los jóvenes que se van integrando al mundo laboral de los adultos, paulatinamente van encaminándose hacia un destino similar. [read post]
13 Dec 2010, 7:34 pm
J. [read post]
13 Dec 2010, 12:45 pm
Segundo a relatora do recurso, os atos praticados pelo Google não foram ilícitos, já que os internautas são advertidos de que, a qualquer momento, a página pode ser excluída sem aviso prévio. [read post]
13 Dec 2010, 12:02 pm
Ademais, representará uma economia ao erário, já que reduzirá as despesas com o malote tradicional dos Correios, como também o consumo de papel”, explica o Presidente do TJSE, des. [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am
Os assinantes do Diário da Justiça – que já chegou a ter uma tiragem diária de 3 mil exemplares – receberão, até o final da vigência da assinatura, exemplar correspondente do Diário Oficial da União. [read post]
13 Dec 2010, 10:17 am
Uma primeira versão do PJe já vem sendo utilizada, mas a meta é ter uma capaz de funcionar em qualquer tribunal a partir de março. [read post]
