Search for: "A Mendes"
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23 Mar 2012, 7:21 am
No RE 546609, ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
“Considerando o decidido nos REs 549560 e 546609 nesta data, pelo Plenário, e reafirmando a orientação jurisprudencial, é o caso de negar-se provimento aos agravos interpostos”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
No RE 546609, ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
22 Mar 2012, 8:29 am
Due this alarming prejudice congress and over 15 states have started to mend their anit-discrimination laws to include discrimination based on unemployment as a protected class. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 4:16 pm
From the National Day Laborer Organizing Network: via lawprofessors.typepad.com [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 251 Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Ceará Trata-se de ADI em face dos seguintes dispositivos: a) artigo 96, II, b e f da Constituição do Ceará, que versam sobre a promoção por antiguidade e merecimento. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
A matéria teve repercussão geral reconhecida no Recurso Extraordinário (RE) 641320, também da relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
O recurso começou a ser julgado em 2009, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, deu-lhe provimento. [read post]
20 Mar 2012, 10:16 am
From the National Day Laborer Organizing Network: The S-Comm "reforms" from ICE will happen any day now, likely before end of this month. [read post]
19 Mar 2012, 4:48 pm
It may be just as easy as mending broken paths or replacing broken code. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal (STF), negou seguimento (arquivou) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 105) em que o Estado de Alagoas pretendia suspender decisão final da Justiça estadual, que equiparou os vencimentos dos cargos de procurador de estado e advogado de fundação. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O assunto está em debate no programa Meio Ambiente por inteiro desta semana, que recebe o coordenador de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIO), Paulo Henrique Carneiro, e o coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral (IBRAM), Paulo César Fonseca. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 251 Relator: Ministro Gilmar Mendes Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Ceará Trata-se de ADI em face dos seguintes dispositivos: a) artigo 96, II, b e f da Constituição do Ceará, que versam sobre a promoção por antiguidade e merecimento. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Gilmar Mendes lembrou, entretanto, que, em 13 de dezembro passado, a própria Segunda Turma, no julgamento do HC 84965, também relatado por ele, indeferiu pedido de trancamento de denúncia contra os mesmos acusados de Matias Barbosa, em que se alegava que a denúncia estaria fundamentada apenas em Procedimento Administrativo Criminal instaurado pelo Ministério Público mineiro. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a questão foi suscitada na ADPF 46, necessitando de provimento definitivo. [read post]
12 Mar 2012, 4:49 pm
The State sees one as a child abuser who deserves nothing more than to be locked away in a cell where one cannot try to mend one’s broken family. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
O relator é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a pena-base foi estabelecida acima do mínimo legal em virtude da existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, entre as quais, maus antecedentes. [read post]
