Search for: "Foy v. Foy"
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13 Jun 2012, 3:06 pm
O RE foi interposto contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou pretensão do INSS para que também houvesse a incidência automática da contribuição previdenciária referente a decisões que reconhecessem a existência de vínculo trabalhista. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Foi adotado o rito do artigo 12 da lei 9.868/99. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Para ressaltar o vínculo político-partidário no momento da eleição, as agremiações citam na ação o julgamento em que o STF decidiu que a vaga aberta em decorrência da morte do deputado federal Clodovil Hernandez (MS 27938) caberia ao partido pelo qual foi eleito (PTC), e não para o qual ele migrou, por justa causa, após a eleição (PR). [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Existem várias medidas úteis neste projeto que visam aumentar a relação de confiança entre o ofertante e o consumidor, protegendo este contra estratégias que favorecem o anonimato e pouca transparência na oferta, sobretudo quanto a capacidade do ofertante para atendimento da demanda”", afirma o advogado, que defende uma rede de lanchonetes que foi prejudicada por uma oferta anunciada por um site. , diz o advogado que… [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
O programa Zeus ganhava acesso ao computador depois que a vítima clicava em um link ou tentava abrir um arquivo infectado anexado a uma mensagem de e-mail aparentemente legítima. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
A decisão motivou a impetração de HC no Superior Tribunal de Jusrtiça (STJ), mas a ordem de prisão foi mantida pela 5ª Turma da Corte Superior. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
A contratação ocorreu entre 10 de dezembro de 2003 e 23 de março de 2009, quando foi rescindido o último contrato, datado de 8 de fevereiro de 2009. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Pediram a rejeição das contas apresentadas e o seu afastamento ou destituição do cargo para o qual foi nomeada. [read post]
9 Jun 2012, 2:29 am
Vérifier les statuts et que les assureurs possèdent bien une agence de titre sous licence, et vérifiez que l’avocat est bien autorisé à pratiquer le droit en Floride. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Saiba o que foi vetado e o que vai valer para as partidas do mundial no Brasil em 2014. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Embora expedido em 95, o decreto de expulsão nunca foi cumprido, informa a defesa. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
A União foi admitida nos autos na condição de assistente. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda como vão funcionar os bancos de DNA A lei que trata da criação de bancos de DNA foi sancionada na semana passada. [read post]
