Search for: "J. E. F." Results 941 - 960 of 6,242
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10 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Já atuando em Direito Penal ou Criminal, o advogado apresenta a tese de defesa ou acusação de crimes contra pessoas (física ou jurídica). [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am by Alexandre Atheniense
Esse convênio “aposenta” o velho ofício encaminhado às delegacias da Receita Federal para a obtenção de declaração de bens e dados cadastrais dos executados (pessoas físicas e jurídicas). [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Só isso já é um tipo de seleção natural. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Só isso já é um tipo de seleção natural. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Logo, só pessoas físicas poderiam atuar no caso e, dessa forma, a FIERJ não teria legitimidade para ser admitida como assistente da acusação. [read post]
4 Sep 2024, 12:16 pm
” Duarte, 108 F.4th at 788 (VanDyke, J., dissenting). [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Gandalf x Saruman Gandalf, o Cinza, e Saruman, o Branco, já foram amigos. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Gandalf x Saruman Gandalf, o Cinza, e Saruman, o Branco, já foram amigos. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
A iniciativa é um passo importante para a eliminação do processo físico (em papel), representando maior agilidade e redução de custos no trâmite processual. [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Se você mora em uma região mais fria, chuveiros E, F e G, em tese, seriam mais adequados. [read post]