Search for: "J. O"
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7 Feb 2011, 10:34 am
Para ela, o STJ já definiu, ao analisar os pedidos de liminar, que não há inconstitucionalidade na norma, que deve ser seguida por cerca de 700 mil empresas no país. [read post]
17 Mar 2009, 11:00 am
Na inglaterra isto já é corriqueiro. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Por fim, alega “gritante inconveniência na realização de eleição suplementar neste momento, pois haverá a deflagração de dois processos eleitorais, concomitantes – já que estão marcadas eleições municipais regulares para este ano -, causando enorme confusão perante o eleitorado e gerando incontornável paralisia administrativa,… [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o… [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
11 Dec 2009, 7:07 am
As mudanças nas regras de privacidade do site Facebook, instituídas nesta quarta-feira,(09) já estão provocando críticas de diversas organizações e blogs na internet, que alegam que o novo modelo permite que as informações pessoais dos usuários da rede social fiquem expostas na internet. [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
A Administração do TRT esclarece que a ampliação do Provi não altera em nada os procedimentos de quem já usa o sistema. [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
E seria este, segundo a Terracap, o caso deste contrato de publicidade, já em curso desde 2008, após licitação de que participaram 12 empresas e na qual a agência Plá saiu vencedora. [read post]
15 Feb 2011, 10:03 am
O acesso é feito pelo endereço convencional na internet: www.tst.jus.br. [read post]
30 May 2014, 10:58 pm
No distrito de Staten Island, 3,5 mil famílias se voluntariaram para participar desse programa, que já deu bons resultados e permite estimativa animadora: que 100 mil toneladas diárias seriam poupadas, caso a medida fosse ampliada para a cidade inteira. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa defende a anulação do julgamento do Tribunal de Júri que resultou na condenação de seu cliente. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
“Tal entendimento é frontalmente contrário ao texto da citada norma, cuja recepção já foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o governador. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
De acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, mais de 1500 comunidades quilombolas já foram identificadas e registradas em o todo território nacional. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Mas esta, conforme observou, o próprio STF já decidiu que não tem previsão na legislação brasileira. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Representando a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento, a pesquisadora demonstrou que o amianto já teve produção de 5 milhões de toneladas por ano e que em 2007 foram produzidos menos de 2,5 milhões de toneladas. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra ressaltou que se for considerada a data em que os programas foram veiculados, onde teria se perpetrado a ofensa (15/10/2007 e 16/10/2007), já se teria mais de quatro anos, sem recebimento da queixa-crime, frisou a ministra. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Segundo os autos, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados nessa ação coletiva. [read post]
12 Mar 2015, 8:05 pm
A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am
O evento, que acontece na quarta-feira (30) em dois períodos, servirá também para o cadastro prévio no sistema daqueles procuradores que já possuem certificado digital, condição técnica exigida pela Lei 11.419/06 para propositura de ações pela via eletrônica. [read post]
