Search for: "L. A. Rios"
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16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Além disso, a relatora observou que entre o decreto e a segunda vistoria teria havido outra invasão “que só lá pode se verificar”. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar parcialmente procedente, nesta quinta-feira (15), a Reclamação (RCL) 2937, ajuizada pela República do Paraguai, e reconheceu a usurpação, por Varas Federais de Foz do Iguaçu e Umuarama, no Paraná, da competência da própria Suprema Corte para julgar ações civis públicas lá ajuizadas pelo… [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
Também estiveram presentes na cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal (AP) 396 – Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
O dispositivo estabelece que “o imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência”. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Acompanharam o ministro Fux, no sentido do indeferimento do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Ele cita os artigos 3 e 31 do CDC, que tratam da clareza da oferta e dos precos, em língua portuguesa e moeda nacional. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
Diante disso, os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que a “sentença repressora é ausente de fundamentação idônea no ponto em que manteve a custódia do paciente para que não possa aguardar o julgamento do recurso apelatório em liberdade”. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Horário Alternativo: 10h. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
E os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Na ocasião, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou pela concessão da ordem. [read post]
7 Dec 2011, 11:05 am
Segundo o empresário, são críticas de adversários políticos ou servidores insatisfeitos com os rumos ditados pelo líder sindical, em face de sua condição de homem público, não ensejando ofensa à sua honra ou imagem pessoal. [read post]
7 Dec 2011, 6:12 am
De lá pra cá, construiu uma trilha marcada por boas parcerias e dois álbuns autorais. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
CNJ no Ar aborda resultado de mutirão carcerário em Pernambuco Pernambuco passou pelo II Mutirão Carcerário. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
