Search for: "Lio"
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27 Oct 2013, 8:11 pm
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
“O encobrimento dos inúmeros beneficiados só foi possível com o auxílio do [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Recurso Extraordinário (RE) 453000 Relator: Ministro Marco Aurélio Volnei da Silva Leal x Ministério Público do Rio Grande do Sul Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão da 8ª Câmara Criminal do TJRS que entendeu não haver inconstitucionalidade nem configurar bis in idem o reconhecimento da reincidência como agravante, porque expressaria “apenas maior censura ao agente. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
O presidente da Quinta Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, frisou, à época, que o habeas corpus se destina “a reparar constrangimento ilegal evidente, incontroverso, indisfarçável e que, portanto, se mostra de plano comprovável e perceptível ao julgador”. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão d [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Se tiver dois prótons, esse novo elemento é o hélio; com oito, oxigênio; com 26, ferro. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657 – Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) X Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ADI, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 2º, 6º (caput), 7º, 9º, 10, 11, 12, 13, e 14, da Resolução nº 007/2011-PR, de 8/4/2011, do Tribunal de Justiça do… [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Se tiver dois prótons, esse novo elemento é o hélio; com oito, oxigênio; com 26, ferro. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Em seguida, o espólio propôs ação diretamente contra o banco, visando à transferência do veículo e à restituição das parcelas pagas indevidamente, no valor de R$ 1.082,76. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Acerca do erro e do erro substancial ensina o Mestre Silvio Rodrigues: "Erro é a idéia falsa da realidade, capaz de conduzir o declarante a manifestar sua vontade de maneira diversa da que manifestaria se porventura melhor a conhecesse (...) [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as comunicações, o lazer, o conhecimento… Entre incontáveis efeitos desse avanço tecnológico na sociedade moderna, há também relações jurídicas que continuamente demandam a intervenção dos tribunais. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 135 do CNJ, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras… [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
A produtividade da equipe que atua na secretaria de cada Vara informatizada aumenta, mas ao mesmo tempo demandará uma inevitável mudança na organização do Judiciário para que os magistrados passem a conviver com o auxílio de mais suporte humano para dar vazão ao fluxo de serviço no momento da elaboração das decisões. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 9, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO OU NO PAGAMENTO DE SERVIÇOS JÁ PRESTADOS, NO CASO DE EMPRESAS QUE DETENHAM O MONOPÓLIO DE SERVIÇO PÚBLICO, PODE SER DISPENSADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA AUTORIDADE MAIOR DO ÓRGÃO CONTRATANTE E CONCOMITANTEMENTE, A… [read post]
