Search for: "Lio"
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26 Mar 2009, 8:24 am
O numero considera somente os brasileiros de 16 anos ou mais que moram em domicÃÂlios com telefonia fixa. [read post]
19 Mar 2009, 6:22 am
Hélio disse entender como da maior importância tanto para os advogados quanto para os jurisdicionado a implantação do processo no âmbito da Justiça do Trabalho. [read post]
3 Mar 2009, 3:15 am
Aime, 34 FLW 381, 4th DCA, Manslaughter with a firearm, evidence insufficient to support conviction where state failed to establish that the def was the shooter or aided and abetted in the shooting - def convicted of manslaughter with f/a as lesser included offense of first degree murder did not waive to raise sufficiency of evidence of manslaughter by failing to object to state's request for instruction of necessarily LIOReyes, 34 FLW 396, 3rd DCA, ofc had well founded suspicion justifying the… [read post]
17 Feb 2009, 11:25 am
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani, assinou a Portaria 691/2009, que implanta, em caráter experimental, na comarca de Belo Horizonte, o sistema de estenotipia informatizada para o registro fonográfico das audiências. [read post]
13 Feb 2009, 5:38 am
Comunidades ofensivas também surgiram no Orkut depois da morte do menino João Hélio e, mais recentemente, do crime envolvendo Isabella Nardoni. [read post]
7 Feb 2009, 5:48 pm
I was able to look at all the decisions, including those that weren't on the web site.In those 506 decisions, AFCCA granted some form of relief in 93 cases (18%).In 32 of the 93 cases in which AFCCA granted relief, the relief was limited to ordering a corrected court-martial promulgating order or a corrected (as opposed to new) convening authority's action.In another 14 of the 93 cases, the relief consisted of AFCCA ordering a new convening authority's action.In 7 of the 93 cases, the… [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(art.6 º)TestemunhasO Código de Processo Penal (Lei 3689/41), alterado pela Lei 11.900/2009, já determina que a testemunha residente em outra comarca seja ouvida em seu domicÃÂlio, por determinação do juiz local. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo presidente da Comissão de Arquivo, desembargador Eutálio José Porto de Oliveira. [read post]
10 Jan 2009, 1:17 pm
" He noted that an application of an elements test for LIOs reveals that unlawful entry has an element that isn't included within the housebreaking offense and therefore unlawful entry can't be an LIO. [read post]
5 Jan 2009, 1:37 pm
NMCCA observed that a CCA can disapprove a finding of guilty and instead affirm a finding of guilty to an LIO. [read post]
11 Dec 2008, 7:22 pm
"Dessa forma, não existem quaisquer indÃÂcios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", explicou o relator, desembargador Marcus Túlio Sartorato. [read post]
11 Dec 2008, 7:16 pm
O evento contou com os seguintes palestrantes.Abertura pelo Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira - Presidente da Comissão de Arquivos do TJSPPalestra - Dr. [read post]
30 Nov 2008, 4:28 pm
If he is not found guilty of both premeditated murders but is found guilty of an LIO or some other charge, then the case will proceed to sentencing with no mandatory minimum. [read post]
23 Oct 2008, 10:54 pm
., slip op. at 8.The court did drop a footnote suggesting that when the CA reduced the findings of guilty to an LIO in the second action, he was "likely" motivated at least in part by the post-trial delay. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxÃÂlio da Justiça. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Há ocasiões que são importantes e precisam de auxÃÂlio do sistema legal - ameaças à vida, à liberdade, ou a propriedade fazem esse auxÃÂlio uma necessidade à s vezes. [read post]
1 Oct 2008, 11:57 pm
Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxÃÂlio da Justiça. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
De acordo com a inicial, as duas teriam difamado o criatório e o seuproprietário na tentativa de cobrar, de maneira ilÃÂcita, uma dÃÂvidacontraÃÂda por seu filho, divulgando tais mensagens nas comunidades doOrkut destinadas à criação de avestruzes e ligadas à cidade… [read post]
15 Sep 2008, 7:04 pm
Trata-se de flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão", critica Caio Túlio Costa, presidente do iG. [read post]
20 Aug 2008, 9:23 pm
O professor lembra que qualquer cidadão pode fazerum habeas corpus sem auxÃÂlio de advogado. [read post]
