Search for: "O. P."
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13 Feb 2013, 7:01 pm
Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Mas o ministério sustentou que ela representava apenas uma jovem – público-alvo da campanha –, sem qualquer insinuação de prostituição. [read post]
26 Jul 2010, 11:23 am
O projeto altera a lei de licitações para impedir que essas fundações sirvam de intermediárias para celebração de contratos entre as instituições federais e as empresas, sem o processo de concorrência pública, o que pode gerar desvio de recursos públicos. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
O dispositivo prevê que a inadimplência de contratado pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem pode onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante… [read post]
31 Aug 2012, 12:08 pm
A audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio para debater o uso do amianto questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937 foi retomada na tarde desta sexta-feira (31) com a exposição de David Bernstein, PhD em Medicina e Toxicologia Ambiental pelo Instituto de Medicina Ambiental da Universidade de Nova York (EUA) e consultor independente em toxicologia de inalação… [read post]
16 Mar 2012, 11:03 am
Segundo o acórdão (decisão colegiada) da corte sergipana, o ordenamento jurídico pátrio “não admite a coexistência de duas entidades familiares, com características de publicidade, continuidade e durabilidade visando à constituição de família”, situação considerada análoga à bigamia. [read post]
27 Sep 2008, 2:56 pm
Segundo o juiz que analisou o caso, o conteúdo da página deprecia a autora da ação. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Opinião compartilhada pelo defensor público Rafael Augusto Alves: “a Constituição não prevê prisão perpétua, não prevê pena de morte. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
Poucos meses após sua criação, a página já registrava cerca de mil acessos. [read post]
19 Mar 2012, 12:03 pm
Na decisão monocrática que negou seguimento à ADPF, o ministro Lewandowski assinalou que o Plenário do STF, ao julgar a ADPF 80, assentou que orientações jurisprudenciais não consubstanciam atos do Poder Público para fins de impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
O ministro Ayres Britto, por sua vez, cita precedentes do STF no sentido de que “sempre que a maneira da perpetração do delito revelar de pronto a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto prisional a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e a garantia da ordem pública“. [read post]
23 Jul 2009, 8:54 am
A Fundação à[read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Entretanto, foram impostas a todos eles medidas cautelares assecuratórias, e entre elas foi incluída a suspensão do exercício de função pública ao vereador, que não havia sido imposta pelo juiz de primeiro grau. [read post]
14 Jun 2010, 8:47 am
O entendimento foi pacificado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um recurso especial da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
RP/CG Leia mais: 19/03/2012 - Ex-prefeita de Avaré (SP) recorre contra desaprovação das contas públicas [read post]
7 May 2012, 5:05 pm
CNJ no Ar aborda consulta pública sobre cobrança de custas judiciais A proposta de projeto de lei para regulamentar cobrança de custas judiciais pelos tribunais de justiça brasileiros está em consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Pelo dispositivo, os servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em exercício, na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, são considerados estáveis no serviço público, com exceção dos ocupantes de cargos, funções e empregos de… [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
Processo nº: 1.0145-08-474582-0/001 Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJMG Download as PDF [read post]
17 Feb 2013, 7:05 pm
O país mais bem colocado foi a Georgia, na 51ª posição, com 52 póntos. [read post]
17 Feb 2013, 7:05 pm
O país mais bem colocado foi a Georgia, na 51ª posição, com 52 póntos. [read post]
