Search for: "RELA"
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12 May 2010, 11:00 am
Em relação à adequação do CPC à era digital, Fux comentou ser limitada pelo fato de a inclusão digital ainda não ser realidade absoluta no Judiciário. - Ainda há advogados e comarcas que não dispõem de computadores – observou. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
A intimação via internet com relação ao Refis está prevista na Resolução 20/2001 do Comitê Gestor do Programa, norma regulamentar da Lei n. 9.964/00. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Na referida ADI, o STF excluiu da competência da Justiça do Trabalho a apreciação de litígios entre o Poder Público e seus servidores, “a eles vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo”. [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Coloque-as com pouca altura em relação ao chão e evite usá-las com mais de um usuário. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Cria-se a impressão, diz o ministro russo das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, de que, assim que se consegue alcançar mudanças positivas na posição de Damasco, logo surge do outro lado uma reação contrária e os passos alcançados acabam por não ter efeito. [read post]
26 Mar 2013, 8:10 pm
“Com efeito, durante a menoridade, quando os filhos estão sujeitos ao poder familiar – na verdade, conjunto de deveres dos pais, inclusive o de sustento –, há presunção de dependência dos filhos, que subsiste caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes… [read post]
1 Jul 2011, 11:02 am
” - “Pues tírelas. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Convênios só podem dar-se nas situações para criar benefícios ou revogá-los, ou organizar os modos como devem se processar as relações entre estados da substituição tributária. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Em 1975 formou-se em Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Leninegrado. [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm
Nas relações do trabalho, “jogar” segundo as regras e dentro da legalidade é obrigação, é o básico. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
“Verifico que não se mostra possível dar como comprovada a autoria delitiva em relação a Vinícius Samarane”, disse o revisor, ressaltando que no período anterior a abril de 2004 “o réu não ostentava a condição funcional de gestor de instituição financeira, ou seja, não preenchia o requisito necessário para figurar como agente de gestão fraudulenta”. [read post]
23 Mar 2010, 12:30 pm
O Brasil é um dos poucos países do mundo com sessões de julgamento abertas ao público”, diz o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo Corrêa, que negocia a entrada de outros tribunais no You Tube. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
No STJ, os recorrentes buscaram o provimento do recurso ordinário em habeas corpus, “para determinar o trancamento definitivo do processo penal, em relação ao suposto delito de descaminho”. [read post]
14 May 2010, 6:00 am
Gilmar Mendes disse que a maior preocupação dos magistrados, considerando a excessiva judicialização que ocorre no país, é com relação aos problemas que estão surgindo a partir do uso da internet. [read post]
9 Sep 2010, 12:41 pm
Eles sabem que o cibercrime é comum, mas não estão seguros em relação ao que fazer para realmente preveni-lo, afirmou Merritt. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Finalmente, o ministro Luiz Fux observou, quanto ao crime de lavagem de dinheiro, que ficou bem caracterizado em relação ao dinheiro (R$ 50 mil) pago a João Paulo Cunha, enviado pela SMP&B para ela própria, na agência do Banco Rural em Brasília, mas entregue à esposa de João Paulo. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, segundo tais autoridades judiciárias, a concessão de liminar em HC constitui medida excepcional, reservada para casos em que se evidencie flagrante constrangimento ilegal, o que não seria o caso em relação a E.C.F.Z. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Equilíbrio O ministro Ferreira argumentou também que a relação contratual estabelece obrigações para ambas as partes. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Diante da diversidade de entendimentos conflitantes, suficientes para desestabilizar a necessária segurança jurídica que deve orientar as relações entre Fisco e contribuintes, considero que o tema merece ser discutido em profundidade por esta Suprema Corte”, finalizou o relator. [read post]
25 Oct 2010, 6:48 am
“Quando mais processos forem digitalizados, estaremos enxergando outras coisas em relação a ritos processuais mais rápidos. [read post]
