Search for: "RG"
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17 Nov 2014, 1:24 pm
Plaintiff alleges in the proposed third amended complaint that ER has been engaged in the business of selling and marketing gems for the past 9 years; has sold to retailers and consumers false and synthetic stones alleging that said stones were semi-precious gems; sold merchandise and conducted transactions on her own behalf, and by utilizing the name RG Inc.; and participated in the operation of said business on a day-to-day basis and was actively involved in its marketing and sales… [read post]
31 Aug 2010, 12:55 pm
Ainda não obrigatório, o PJe será aperfeiçoado a partir de sugestões de advogados das partes e de órgãos como a AGU e o Ministério Público. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
Os esforços para diminuir os gastos com energia elétrica vão ao encontro, conforme lembra o desembargador-presidente, da Recomendação n° 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina essa economia a todos os órgãos do Judiciário, bem como atende às sugestões de metas propostas também pelo CNJ para 2010, no que se refere à eficiência operacional da Justiça brasileira. [read post]
22 Aug 2011, 11:08 am
Na apreciação do MS pelo Tribunal de Justiça do estado, foi deferida liminar e, ao final, concedida a ordem "numa apertada votação do órgão especial do TJ-MS (um voto de diferença)", aponta a seccional. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Justiça na Tarde Entrevista discute como o Brasil combate o tráfico de pessoas O tráfico de pessoas, na maioria dos casos, está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil e ao tráfico de drogas. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. [read post]
30 Jan 2013, 9:00 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar que pleiteava a suspensão dos efeitos da Medida Provisória (MP) 598, que abriu créditos extraordinários em favor de órgãos e empresas estatais. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Eles afirmam que tal nomeação para a composição do TCE viola decisões do STF em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam do tema (ADIs 3255, 2596, 2209,2117, 1957), acarretando a ausência de representantes do Ministério Público no órgão, na medida em que o governador estaria postergando a efetivação dessa representação. [read post]
14 Oct 2023, 7:30 am
» Folgende Themen stehen neben dem neuen Datenschutz-Konzept auf dem Programm:Initiativprojekt «Update Schweiz» Datenräume als Konzept für die Sekundärnutzung von Daten Rechtsrahmen für den Einsatz von künstlicher Intelligenz Kampagne für die geplante Datenschutz-Initiative Folgende Personen werden das Programm am Datenschutz-Festival unter anderem bestreiten:Olga Baranova, Generalsekretärin, CH++ Andrin Eichin, Senior Policy Advisor… [read post]
27 Feb 2010, 5:30 am
O processo virtual irá reduzir deslocamentos de advogados e partes processuais aos órgãos da Justiça do Trabalho para acesso aos autos judiciais, além de reduzir custos devido a eliminação de autos físicos, como gastos com papel, malotes, armazenamento, favorecendo uma maior agilidade na tramitação e julgamento dos processos. [read post]
17 Aug 2012, 10:26 am
Zakaria also writes a column for the Washington Post and is expected to resume that as well. 2: Sotto Immune from Plagiarism Raps, Top Aide Says Next up today, RG Cruz of ABS-CBN News reports that, even as Zakaria is being reinstated a Philippines Senator is under new scrutiny for plagiarism. [read post]
31 Dec 2020, 4:57 am
. *************************************************************************** [1] Paris Court of Appeal, November 24, 2020, RG N° 129/2020. [read post]
24 Mar 2011, 11:25 am
Esse sistema de chaves (certificados digitais) é gerenciado pelo Governo Federal, que credencia empresas e instituições para fazer o atendimento a quem deseja adquirir essa espécie de documento digital, único e intransferível, como um CPF ou RG. [read post]
20 Oct 2010, 7:33 am
O Tribunal do Acre pretende com isso desenvolver a prática da consulta de precatórios, integrando outros sistemas informatizados e os órgãos do estado, para que haja uma melhoria na troca dessas informações. [read post]
24 Nov 2010, 11:12 am
A adoção do sistema Hermes também vai permitir a integração do TRE-MG a outros órgãos do Poder Judiciário, em cumprimento à Meta nº 10 do CNJ, que recomendou, por meio da Resolução 100/2009, a utilização do malote eletrônico, nas comunicações oficiais, por todos os tribunais brasileiros. [read post]
24 Oct 2012, 5:42 am
A Publicar entrou com agravo regimental, pedindo a reconsideração, ou que o caso fosse levado a julgamento por órgão colegiado. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am
Karina Marzano Franco, Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cláusula Social na OMC Leonardo Nemer Caldeira Brant & Délber Andrade Lage, O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade InternacionalOlivier Corten, Vers une "Déterritorialisation" de l’Interdiction du Recours à la Force dansles Relations Internationales? [read post]
25 Aug 2008, 11:26 am
Jörg Widmann kann vor einer Gruppe Jugendlicher ungeniert behaupten, gewisse Klavierspieltechniken selbst erfunden zu haben, die tatsächlich seit spätestens den 1960ern kursieren. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
A defesa recorreu ao Supremo por meio de uma Reclamação (RCL 12810), alegando que a negativa de acesso aos autos, por parte do juiz da Vara em que corre o processo, teria transgredido o enunciado da Súmula Vinculante 14, segundo a qual “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de… [read post]
