Search for: "RG"
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23 Dec 2011, 5:55 am
Segundo dados do próprio Procon-SP, o número de reclamações contra as principais lojas de comércio eletrônico relatadas ao órgão em 2011 subiu 246%, passando de 1,4 mil ligações no 2º semestre de 2010 para 3,6 mil até o 1º semestre deste ano. [read post]
22 Dec 2011, 11:12 am
Ainda de acordo com o partido, “a importância da imprensa para a democracia é tal que não pode haver conflito de interesses real nem potencial no interior de seus órgãos”. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
O autor da ação também considera abusiva a decisão do Conselho, por ter afrontado a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, na qual ele suspendeu a vigência da Resolução 130/2011 do CNJ, que determinava o atendimento ao público pelos órgãos jurisdicionais no horário mínimo das 9 às 18 horas. [read post]
20 Dec 2011, 5:09 pm
One at the big refinery in Isfahan, the other at the very important Revolutionary Guards base in Kerman, which is the headquarters for the RG’s operations in the East (think Afghanistan, etc.).” [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Conforme o gabinete, esse número - aliado à adoção da sistemática do julgamento dos agravos regimentais em lista - contribuiu de forma relevante para que esse órgão julgador superasse em 60% o número de processos julgados no ano passado. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
Em seguida, os dados foram encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com a solicitação de informações sobre a existência de comunicações suspeitas perante aquele órgão em relação aos magistrados e servidores, como, por exemplo, remessa de recursos financeiros para o exterior. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
“O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador”, destaca o relator. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O ministro Gilmar Mendes foi eleito para integrar O Conselho da Comissão de Veneza, órgão criado pelo Conselho da Europa para difundir a democracia através do direito. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O deputado federal é acusado, juntamente com outras pessoas de suposta falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e de dificultar a fiscalização de órgão público em questão ambiental (artigo 69 da mesma lei). [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A seção “O foco” é destinada a explorar temas com mais profundidade ou para a expressão de pontos de vista pessoais, por meio de artigos por exemplo, que não refletem necessariamente a visão do órgão ao qual pertence o magistrado. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 1:26 pm
ASIC powers: ASIC will re-issue Regulatory Guide 98 Licensing; Administrative action against financial services providers (RG 98) to reflect our expanded powers to cancel or suspend an AFS licence and ban representatives. [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
No dia 21 de fevereiro de 2006, foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde atuou na Terceira Turma, na Sessão Especializada de Dissídios Individuais I e no Órgão Especial. [read post]
13 Dec 2011, 9:25 am
No, not RG ED, RG III. [read post]
13 Dec 2011, 5:33 am
In September they and Giancarlo Ibárgüen, the university’s president, launched the Free Cities Institute, a think-tank, to foster the cause. ... [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Conforme os procuradores do estado, apesar de o julgamento do recurso extraordinário ainda estar pendente, o MP estadual iniciou a execução do julgado, requerendo o cumprimento integral da sentença com a exoneração dos servidores e a devolução ao órgão de origem. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Nela, a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará (artigos 39 a 42) contraria o artigo 144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais. [read post]
12 Dec 2011, 5:12 am
Os juízes militares e os tribunais militares são órgãos do Poder Judiciário. [read post]
