Search for: "RM"
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29 May 2018, 4:05 pm
Dicta in RM (AP) (Appellant) v The Scottish Ministers (Respondent) (Scotland) (SC(Sc) [2012] 1 WLR 3386, [2012] UKSC 58 (which considered Regina v. [read post]
28 Jul 2018, 9:58 am
https://www.cdc.gov/fdoss/annual-reports/index.html Scallan E, Hoekstra RM, Angulo FJ, et al. [read post]
20 Jan 2010, 3:10 am
rm? [read post]
26 May 2023, 1:24 pm
CV-20-00246-TUC-RM, 2023 WL 142908, at *2 (D. [read post]
12 Apr 2018, 9:36 am
PROPOSED CLASS 1: Audiovisual Works—Criticism and Comment—E-Books and Filmmaking Michael C. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 28050 Relator: Ministra Cármen Lúcia João Batista Dorneles X Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra acórdão do TSE que manteve a negativa de seguimento ao mandado de segurança impetrado contra a homologação do pedido de desistência do Recurso Especial eleitoral nº 34.099, no qual se discutia o número de… [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Os magistrados do STJ possuem um pensamento já consolidado a respeito do tema e afirmam que “a teoria aplica-se apenas em situações excepcionalíssimas, nas quais a inércia da administração ou a morosidade do Judiciário deram ensejo a que situações precárias se consolidassem pelo decurso do tempo”, conforme explica o ministro Castro Meira no RMS 34.189. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O sócio alcançado pela desconsideração da personalidade torna-se, então, parte do processo, e assim está legitimado a interpor, perante o juízo de origem, os recursos tidos por cabíveis, visando à defesa de seus direitos (RMS 16.274). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Os magistrados do STJ possuem um pensamento já consolidado a respeito do tema e afirmam que “a teoria aplica-se apenas em situações excepcionalíssimas, nas quais a inércia da administração ou a morosidade do Judiciário deram ensejo a que situações precárias se consolidassem pelo decurso do tempo”, conforme explica o ministro Castro Meira no RMS 34.189. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
öngörmü? [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O sócio alcançado pela desconsideração da personalidade torna-se, então, parte do processo, e assim está legitimado a interpor, perante o juízo de origem, os recursos tidos por cabíveis, visando à defesa de seus direitos (RMS 16.274). [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Nov 2018, 8:00 am
An IRS Revenue Officer fосuѕеd on ԛuісk rесоvеrу of уоur full tax dеbt аmоunt іѕ trained tо: Nоt bе swayed by еxсuѕеѕ (lеgіtіmаtе or nоt) Not соnѕіdеr a tаxрауеr’ѕ аbіlіtу tо рау… [read post]
20 Jan 2025, 10:16 am
Pin Upward kazinoya daxil olduğunuz zaman platformun mümkün qədər rahat olduğunu və mütəmadi olaraq yeniləndiyini görmüş olacaqsınız. İnternet və qabaqcıl texnologiyalar əsrində yaşayadığımız üçün istifadəçilərin çoxu evlərindən çıxmadan mərc etməyə üstünlük verirlər. … [read post]
4 Oct 2022, 6:20 pm
Pix Credit here The jurisprudence of the Religion Clauses in the United States has long been plagued by the doctrine that distinguishes between governmental speech and private speech. [read post]
1 Mar 2024, 8:12 am
Azərbaycana əczaçılıq məhsullarının idxalı 24% artıb BŞ оyunçunu klаssik tоtаllаrlа və ən аşkаr nətiсələrlə məhdudlаşdırmаyаrаq, саnlı zаmаnı və mаtçönсəsində çоx sаydа mаrkеtləri ilə… [read post]
27 Mar 2016, 10:21 am
Más noticias legales de Cuba Por Eduardo R. [read post]
2 Dec 2024, 12:22 pm
We anticipate that many of the legal issues for which the successor GC may mandate submission to the Division of Advice may involve some of the groundbreaking pro-employee precedent established under the current Board, including: Voluntary Recognition and Election Conduct: Cemex Construction Materials Pacific, LLC, 372 NLRB No. 130 (Aug. 25, 2023), previously covered here, where the Board held that an employer violates the Act when it refuses to recognize, upon request, a union that has been… [read post]
