Search for: "SUA"
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2 Jul 2018, 7:25 am
Two days before the trial was to start, the domestic relations judge sua sponte, pursuant to Civ. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Afinal, para muita gente, seu funcionamento e sua utilidade ainda são difíceis de explicar e compreender. [read post]
Transgender worker’s lack of exhaustion won’t necessarily bar sex bias, reprisal claim against union
23 Jun 2015, 7:49 am
A federal district court erred when it, sua sponte, held that a transgender plaintiff’s failure to exhaust administrative remedies prior to filing his pro se, in forma pauperis complaint deprived the court of subject matter jurisdiction over his federal claims against his labor union, the Second Circuit held. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
19 Sep 2011, 1:09 pm
Ele foi preso, em 2008, pela Polícia Federal no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, por carregar em sua bagagem cocaína diluída em líquido semelhante a vinho em três frascos. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Ele foi condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa por participação em um esquema de corrupção no INSS na Bahia, e pretendia aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação. [read post]
28 Jun 2010, 11:49 pm
After she testified that the alleged victims’ characteristics were “consistent . . . with a child who had been sexually abused or . . . a child who may have been sexually abused,” the military judge sua sponte instructed the members that “no one who testifies in this courtroom can know if someone else is telling the truth or lying,” and that it’s up to the members to determine a witness’s credibility. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
O que fazer se você chegar ao destino, mas sua bagagem não aparecer na esteira? [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia da empresa eram ofensivos à sua honra e imagem a ponto de caracterizar assédio moral e, em consequência, motivar o recebimento de indenização por danos morais. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná retomou nesta semana as atividades de treinamento para a implantação do processo eletrônico em suas unidades judiciárias. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Responsáveis por combater o tráfico ilícito de entorpecentes e por reprimir os furtos e roubos no calçadão da praia de São Vicente (SP), 23 guardas civis municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de autorização para usar suas armas de fogo em serviço. [read post]
14 Feb 2012, 10:02 am
Ele tentava anular provas obtidas por meio de interceptações telefônicas que, segundo sua defesa, teriam se estendido ilegalmente por cerca de nove meses. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
11 May 2012, 7:47 am
Entenda a diferença entre alguns conceitos e aproveite melhor a sua próxima viagem! [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Vladimir Putin acaba de tomar posse como Presidente da Rússia, tendo prestado juramento sobre a Constituição do país. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
15 Dec 2015, 11:31 am
The Certificate for non-recreational sUAS will apply only to the craft described in the application; for hobbyist sUAS folks, the Certificate will authorize operation of all sUAS owned and operated by the applicant. [read post]
Harrison v. Leach, Ky. S. Ct., Waiver of Standing, Right of Non-Parent to Seek Custody Not Addressed
19 Nov 2010, 6:12 am
Leach, 2010-SC-000018-DGE Published: Vacating and Remanding County: Estill Because the issue of standing, which can be waived, is distinct from the issue of subject-matter jurisdiction, the Supreme Court held that an appellate court cannot, sua sponte, resolve an appeal based on a lack of standing before the trial court when no party had raised the issue of standing in the proceedings below. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que pretendia anular decreto de desapropriação da Fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas (MS), de sua propriedade. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Extraordinário (RE 291822) interposto pela Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, para manter o reconhecimento do Sindicato dos Contadores do estado como o único representante sindical da categoria dos contadores, dentro da sua base territorial. [read post]
