Search for: "Sims v. Sims"
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9 Jan 2018, 12:27 pm
Não se está a defender uma pretensa neutralidade no trabalhar com o direito – o que é impossível8 – mas, isto sim, que se empreenda um esforço em desbastar o sistema de elementos muitas [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – Sim. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
20 Jan 2025, 8:53 am
Sim, no ano de todos os países que atua, o Pin Up conta com milhares de jogadores. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
O processo eletrônico no Judiciário é uma realidade sem volta. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A revista Veja publicou matéria jornalística referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello como “corrupto desvairado” e, de acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, não se tratou de “pura crítica”, suportável ao homem público, mas sim, de injúria. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O ministro destacou ainda que competia, sim, ao Poder Judiciário a fiscalização da legalidade dos atos administrativos. [read post]
27 Dec 2008, 10:19 am
Middle Ages * 892: Sigurd the Mighty of Orkney strapped the head of a defeated foe to his leg, the tooth of which grazed against him as he rode his horse, causing the infection which killed him. * 1063: Béla I of Hungary died when his throne’s canopy collapsed. * 1135: Henry I of England is said to have died after gorging on lampreys, his favorite food. * 1219: According to legend, Inalchuk, the Muslim governor of the Central Asian town of Otrar, was captured and… [read post]
13 Jul 2007, 4:20 pm
Y no sólo en Argentina.El tema de la nulidad del indulto a los militares (el caso "Riveros") tiene un parentesco obvio con la nulidad de las leyes de obediencia debida y punto final que se habÃÂa resuelto en el caso "Simón" que analizamos aquÃÂ. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
6 Aug 2015, 6:21 pm
John Reed Stark David Fontaine It is well understood by now that cyber security is a concern for every organization and that it is an issue on which every company’s board should be focused. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
2 Dec 2018, 6:58 pm
Andrés Manuel López Obrador, the new President of Mexico, today delivered a speech in the Mexican Congress as he was sworn in to office. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]