Search for: "T. O" Results 941 - 960 of 40,376
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20 Oct 2011, 12:48 pm
No entanto, para que seja reconhecida a nulidade ou a anulabilidade do ato jurídico objeto da presente demanda, necessária a comprovação dos fatos alegados na inicial, ou seja, a irregularidade do veículo recebido a título de pagamento do imóvel vendido ao requerido/apelado. [read post]
20 Apr 2019, 4:08 am by José Guillermo
Participar de las discusiones técnicas temáticas que se organicen para el diseño del Programa Presupuestal orientado a Resultados de Desarrollo Infantil Temprano.3. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do STF, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
1 Apr 2013, 5:01 pm by oliver randl
It therefore seems the division would have had the same “no basis” difficulty with “substantially its entire”, i.e. any difference seen by the division would rest on the originally disclosed word “substantially”, to which the online OED gives one meaning as “in all essential characters or features; in essentials, to all intents and purposes, in the main”. [read post]
2 Nov 2022, 6:31 pm by Verena von Bomhard (BomhardIP)
  In two parallel decisions of 19 October 2022, the General Court confirmed the cancellation of the figurative “Lío” marks as shown above registered in the name of a German individual (let’s call him B) on grounds of bad faith (T‑466/21 and T‑467/21), confirming the EUIPO Fifth Board of Appeal on all points. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 am
Atualmente, a Biblioteca da Suprema Corte brasileira conta com um acervo de aproximadamente 100 mil títulos, voltados essencialmente para a área jurídica. [read post]
18 Feb 2011, 6:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em primeiro grau, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil para cada um. [read post]
12 Sep 2011, 1:03 am by Kevin LaCroix
(This tower is described in detail in an earlier post about Lehman’s D&O insurance, here.) [read post]
28 Mar 2018, 11:57 am by MBettman
O’Neill interpreted the rule to mean that he didn’t need to resign his judicial seat until the primary filing deadline of February 7, 2018. [read post]
6 Dec 2007, 2:54 am
The O! [read post]
5 Dec 2007, 2:40 am
The O! [read post]
20 Oct 2010, 5:39 am by Glenn Reynolds
The real problem is the ignorance of the reporters and the people in the audience who couldn’t understand the point O’Donnell was trying to make and so just assumed she was being stupid. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Quanto ao crime de quadrilha, o ministro Dias Toffoli salientou que “a descrição empreendida é perfeitamente típica, de modo a ensejar o recebimento da acusação para depois analisá-la quanto a seu mérito”. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O parlamentar argumentou que o PL foi aprovado sem manifestação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta, que tem “extraordinária complexidade técnica e significativa repercussão macroeconômica”. [read post]
19 Sep 2011, 5:09 am
Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito. [read post]
12 Aug 2013, 1:58 am by Kevin LaCroix
  One question I had while first reading this opinion had to do with the predecessor D&O insurer – if, as the subsequent insurer asserted, the claim was first made before its policy period, why wasn’t the predecessor insurer also involved in this dispute (or even defending the SEC proceedings)? [read post]