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10 Sep 2013, 1:26 pm by Wells Bennett
Alexander signed February 13, 2009 Attachment A:  Internal NSA Email Attachment B:  NSA Interim Procedures Attachment C:  Former Process for alert list process Attachment D:  Internal NSA Email Attachment E:  NSA Inspector General Report Attachment F:  Letter from the NSA Inspector General Attachment G:  NSA, Signals Intelligence Directorate Office of Oversight and Compliance Response to the IG Report Attachment H-J:  Withheld from Public… [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
Aspectos de legalidade O acordo do banco de horas, para ser implantado, deve obedecer alguns requisitos principais, a ver: a) Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho (artigo 59, § 2º da CLT); b) Aprovação dos empregados devidamente representados pelo Sindicado da Categoria; c) Jornada máxima diária de dez horas; d) Compensação / pagamento das horas dentro do período máximo de 1 (um) ano ou em… [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
Aspectos de legalidade O acordo do banco de horas, para ser implantado, deve obedecer alguns requisitos principais, a ver: a) Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho (artigo 59, § 2º da CLT); b) Aprovação dos empregados devidamente representados pelo Sindicado da Categoria; c) Jornada máxima diária de dez horas; d) Compensação / pagamento das horas dentro do período máximo de 1 (um) ano ou em… [read post]
9 Sep 2013, 6:29 am by Jane Chong
Speaking of consensus, Robert C. [read post]
9 Sep 2013, 5:40 am
Sales J refused the application for interim relief. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
7 Sep 2013, 9:01 pm by Larry Catá Backer
(Pix (c) Larry Catá Backer 2013) I have been posting about the development of a new course I have been developing for our first year law school students, "Elements of Law." [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Peste bubônica, câncer, pneumonia, raiva, rubéola, tuberculose e anemia. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm by Douglas
Peste bubônica, câncer, pneumonia, raiva, rubéola, tuberculose e anemia. [read post]
6 Sep 2013, 3:17 pm by Harold O'Grady
Among the panelists were American Bar Association President James Silkenat, New York Law School Dean and President and Professor of Law Anthony C. [read post]
5 Sep 2013, 3:59 pm
Prior to the enactment of subdivisions 3(i) and (j), a court order was needed to effect the sealing provisions. [read post]
5 Sep 2013, 4:30 am by Embajador Microjuris al Día
Durante la semana pasada se aprobaron varias medidas en la Cámara de Representantes, entre ellas el Proyecto Cameral 737, que crea el Programa de Oportunidades Financieras a Jóvenes Agro Empresarios, para fomentar iniciativas económicas a ese sector. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É lícito ressaltar que, logo após a edição do Código Civil de 2002, os doutrinadores passaram a discutir a legalidade da redução da multa, especialmente dos condomínios já instalados, cujas convenções estavam em pleno vigor, em respeito ao ato jurídico perfeito, contemplado no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna de 1988. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
É lícito ressaltar que, logo após a edição do Código Civil de 2002, os doutrinadores passaram a discutir a legalidade da redução da multa, especialmente dos condomínios já instalados, cujas convenções estavam em pleno vigor, em respeito ao ato jurídico perfeito, contemplado no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna de 1988. [read post]
4 Sep 2013, 3:16 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
De interés: Senado celebró vistas públicas sobre los “four tracks” (4 de septiembre de 2013) Descarrilados los ‘four tracks’ | El Vocero (4 de septiembre de 2013) Posiciones divididas y relatos desgarradores en vistas de “four tracks” | Noticel (3 de septiembre de 2013) Orientan sobre el uso de Four Tracks en las vías públicas hoy en Hablando Derecho (11 de julio de 2012) Reglamento para establecer titularidad,… [read post]