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27 Aug 2010, 2:56 pm by The Docket Navigator
Superior Essex Inc. et al., 1-08-cv-00063 (DED August 24, 2010, Memorandum Opinion) (Robinson, J.) [read post]
27 Aug 2010, 12:03 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Especialista em Direito da Tecnologia da Informação e coordenador da Pós-Graduação em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB, o professor Alexandre Atheniense ainda fará o lançamento, no TCE, segunda-feira, às 17 horas, do seu livro “Processo Eletrônico: Comentários à Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos… [read post]
27 Aug 2010, 7:08 am by dnt.atheniense@gmail.com
Fabiana Siviero, do Google, questiona o poder que a Polícia e o Ministério Público já reivindicaram para si, em relação ao pedido de fornecimento de informações sobre usuários. [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Culpa concorrente O Bradesco refutou as acusações afirmando que “a responsabilidade pelos lançamentos é única e exclusivamente sua, já que o autor possibilitou que terceiros tivessem acesso à sua senha de uso pessoal e intransferível”. [read post]
26 Aug 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Alexandre Atheniense ressaltou que há a necessidade de suprir uma carência que existe no mercado acadêmico do Direito quanto a oferta de cursos de extensão para orientar os magistrados acerca de 20 tipos penais que já estão sendo punidos a partir de fatos que ocorrem no ambiente eletrônico. [read post]
26 Aug 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A 1ª Vara Criminal de Curitiba confirmou a prescrição da Ação Penal contra Alvir Reichert Júnior, preso e acusado de comercializar músicas ilegalmente pela internet, e determinou o arquivamento do processo. [read post]
25 Aug 2010, 11:32 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já está disponível formulário eletrônico para que os brasileiros possam enviar sugestões a respeito do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). [read post]
25 Aug 2010, 11:19 am by dnt.atheniense@gmail.com
A corte entendeu, por maioria de votos, que os textos veiculados no blog de Quércia não caracterizavam propaganda, já que foram transcrições de mensagens enviadas por terceiros como forma de apoio a sua candidatura. [read post]
25 Aug 2010, 10:00 am by The Docket Navigator
Bunn-O-Matic Corporation, 1-10-cv-01203 (ILND August 23, 2010, Memorandum Opinion and Order) (Zagel, J) [read post]
24 Aug 2010, 3:00 pm by Lucas A. Ferrara, Esq.
O'Byrne, Adam Riff, Allen Roskoff, Dan Roskoff, Phil Ryan, Hon. [read post]
24 Aug 2010, 2:51 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“Quando é publicado qualquer ato processual como intimação, por exemplo, o processo já fica disponível em cartório para carga da parte”. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O tema deste PL já era tratado no antigo anteprojeto da OAB/SP sobre comércio eletrônico. [read post]
24 Aug 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Firefox já foi baixado 1,3 bilhão de vezes desde o lançamento em 2004 e conquistou 24,5% da preferência do público. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Conselho Administrativo, assim formado, escolheu a Diretoria Executiva, para o mandato de dois anos. [read post]