Search for: "M. H."
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3 Apr 2012, 2:04 pm
Também votando no mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que E.P.S. já teria tido direito à progressão da pena a ele imposta, após cumprir apenas um sexto dela. [read post]
3 Apr 2012, 12:48 pm
(Jonathan H. [read post]
3 Apr 2012, 11:04 am
À época, o ministro Marco Aurélio afirmou que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia-a-dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”. [read post]
3 Apr 2012, 7:44 am
Organização Mundial da Saúde (OMS) teria incluído o vegetarianismo e o veganismo na lista de doenças psíquicas Ultimamente, muitas agências de notícias têm divulgado informações segundo as quais a Organização Mundial da Saúde teria incluído o vegetarianismo e o veganismo na lista de doenças psíquicas, mais precisamente, no grupo F 63.8, no qual estão os transtornos dos… [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
Não há previsão formal dos casos que devam ser marcados como sigilosos/ocultos pelo STF. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Na visão da ministra Gallotti, não há como deixar de aplicar a capitalização anual em contratos de mútuo do SFH após a uniformização da jurisprudência ocorrida em 2008. [read post]
3 Apr 2012, 2:59 am
H. [read post]
3 Apr 2012, 2:58 am
An dieser Rechtsauffassung hält der Senat nicht mehr fest. [read post]
2 Apr 2012, 8:21 pm
h/t BoingBoing. [read post]
2 Apr 2012, 6:29 pm
Héctor F. [read post]
2 Apr 2012, 6:27 pm
(Jonathan H. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
“Há situação de urgência, pois aparentemente a condenação transitou em julgado, podendo ser iniciada a qualquer momento a execução. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Há quem já tenha completado, inclusive, curso de pós-graduação. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso de agravo interno contra a decisão, que também foi desprovido pelo STJ. [read post]
2 Apr 2012, 5:41 am
Radzely, Allen H. [read post]
2 Apr 2012, 3:35 am
Prieto-Sanjuan, Justicia y Paz, o cuando todos los caminos conducen a Rodrigo Uprimny-Yepes & Diana Esther Guzmán-Rodríguez, En búsqued a de un concepto transformador y participativo para las reparaciones en contextos transicionales Carlos H. [read post]
2 Apr 2012, 1:51 am
On Saturday, crowds of youths -- many with babies in strollers -- thronged the city’s main shopping districts along Grafton and Henry Streets, both of which lined with global brands like H&M, Swatch, Starbucks, Disney and Apple. [read post]
1 Apr 2012, 5:55 pm
H/T Brian CubanUpdate: Well, it was April 1st, you know. [read post]
1 Apr 2012, 3:35 pm
The appellant is being represented by Manley H. [read post]
1 Apr 2012, 12:40 pm
Stewart; and former State Department Legal Adviser William H. [read post]
