Search for: "A Mendes"
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8 Mar 2012, 2:03 pm
Chico Mendes A ADI 4029 questionava o rito pelo qual foi aprovada a MP que se transformou na Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e pedia a declaração da sua inconstitucionalidade. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Na decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes considerou presentes os pressupostos legais para a concessão do pedido. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
A entidade questionou na Corte a Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Gilmar Mendes se posicionou no sentido de que é preciso da efetividade ao artigo 62, parágrafo 9º, da Constituição. [read post]
7 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro Gilmar Mendes ponderou que, se se tratasse apenas de equiparação do defensor público geral do Estado aos secretários de Estado para efeito de “status” sem, entretanto, subordiná-lo formalmente à estrutura dos governos estaduais, isso não seria motivo para proposição da ADIs. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029 Relator: Ministro Luiz Fux Associação Nacional dos Servidores do IBAMA x Presidente da República e Congresso Nacional A ação contesta dispositivos da Lei 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. [read post]
6 Mar 2012, 6:52 am
Hunton & Williams privacy professionals will be featured speakers in the following sessions: Mending Fences after a Breach Thursday, March 8, 12:15 p.m. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 11218, que buscava reverter decisão do Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que considerou inconstitucional dispositivo de lei estadual do Paraná que tornava obrigatória a filiação de escrivães, notários e registradores não… [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4733) ajuizada, com pedido de liminar, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a íntegra da Lei 2.011/99, do Estado do Mato Grosso do Sul. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que o recurso não deveria ser acolhido. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que entenderam ser cabível o HC, mas também se manifestaram por seu indeferimento quanto ao mérito. [read post]
1 Mar 2012, 1:42 am
International regulatory bodies, working alongside their regional and national counterparts, have spent more than four years attempting to mend the global financial system by strengthening its stability and resilience. [read post]
29 Feb 2012, 11:08 pm
Mend-Orshikh for the link. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Acompanharam o relator, pelo deferimento da cautelar, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ayres Britto. [read post]
29 Feb 2012, 12:47 pm
Tori Mends-Cole is a Communications Coordinator at the national ACLU in Washington, D.C. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
