Search for: "Adis"
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28 Aug 2012, 1:08 pm
Jurisprudência A ADI 3395 foi ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e teve julgamento final realizado em abril de 2006, quando o Plenário do STF decidiu que é de competência da Justiça Federal julgar as causas que envolvem a administração pública e seus servidores. [read post]
28 Aug 2012, 5:55 am
It reminds me of the new distiller and former bartender, I met at the ADI conference — at the bar — who said bartenders hate shapes like this because they take a lot of space. [read post]
27 Aug 2012, 1:14 pm
Alcohol and Drug Information School (ADIS) typically requires the individual to attend educational type sessions with the treatment provider for a total of eight hours. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
A ADI informa que, dentre as alterações realizadas no projeto enviado à assembleia encontra-se a criação do Quadro de Ofícios Veterinários (QOV), o qual não existia no texto original. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a lei paulista que proíbe o uso, naquele estado, de materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
Lei paulista O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a Lei 12.648/2007, do Estado de São Paulo. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Consta da Reclamação que a juíza da 180ª Zona Eleitoral de Monte Azul (MG), ao julgar o processo de requerimento de registro de candidatura, “proferiu decisão totalmente dissonante ao entendimento firmado nos acórdãos das ADIs salientadas”. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A ADI também destaca que a norma desrespeita o princípio constitucional da razoabilidade, “uma vez que estabelece condições que oneram e dificultam as operações das empresas contratantes com órgãos da administração pública do Distrito Federal, sem que haja qualquer utilidade prática em tal medida”. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Em tramitação no STF, também questionando o uso do amianto, há ainda as ADIs 4066 e ADI 3357, ambas de relatoria do ministro presidente, Ayres Britto. [read post]
21 Aug 2012, 11:43 am
Sean, por tanto, sensibles y comprensivos a las necesidades y preocupaciones de sus clientes”, añadió el Juez Presidente. [read post]
21 Aug 2012, 6:46 am
El Senador añadió que el Colegio de Ingenieros y Agrimensores avala la nueva Ley que dará más oportunidad a los nuevos ingenieros. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
O relator da ADI 4825 é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Mato Grosso do Sul A ação do governo paulista contra a Lei estadual de Mato Grosso do Sul (ADI 4836) está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
EC/AD Leia mais: 13/08/2012 - ADIs contra decreto sobre greve de servidores públicos terão rito abreviado [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), para julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826. [read post]
15 Aug 2012, 2:08 pm
A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber. [read post]
15 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade argumentou que as decisões judiciais estariam violando decisão da Corte que declarou a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor (ADIs 2937 e 3045) ao interferirem na organização do campeonato e no acordo extrajudicial firmado entre a CBF e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para garantir o direito do Rio Branco Football Club participar da competição. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
CF/AD Leia mais: 10/08/2012 - ADI questiona decreto que trata da greve de servidores federais [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4828) ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) contra o Decreto 7.777, editado pela Presidência da República no dia 24 de julho deste ano. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Julgamento liminar A ADI 3937 teve pedido de medida cautelar analisado pelo Plenário do STF no dia 4 de junho de 2008. [read post]
