Search for: "Com. v. Foy"
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15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa do motorista alega que a vítima dirigia na Avenida Brasil, em São Paulo (capital), por volta das 5h da manhã, quando o veículo conduzido pelo acusado foi atingido por um terceiro veículo, fazendo com que ele atingisse a traseira do veículo conduzido pela vítima, o que causou a morte. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa chegou a apresentar petições com o fim de reverter o que foi decidido pelo colegiado da Segunda Turma. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Afirma que foi condenado duas vezes com base no mesmo documento, o que importaria em cinco delitos de difamação e não seis conforme restou consignado no acórdão recorrido, o que entende caracterizar bis in idem. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante alega que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não por W. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
O julgamento dessas ações foi suspenso, com retomada prevista para a próxima semana. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Eu não dependi de ninguém pra isso, porque eu entrei nessa vida empurrada com maus-tratos e calúnias... obviamente a minha autoestima foi lá pra baixo e eu me entreguei a qualquer coisa. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
A decisão do ministro Peluso foi tomada na análise da Arguição de Impedimento (AImp) 4. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
A Advocacia Geral da União foi admitida a participar da ação na qualidade de terceiro interessado. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na liminar, Gilmar Mendes registrou que não ficou demonstrado o vínculo familiar do condenado com seus enteados, mas hoje ele aderiu à argumentação de Lewandowski no sentido de que dispositivo da Lei de Execução Penal (inciso X do artigo 41 da Lei 7.210/84) assegura ao preso não somente a visita do cônjuge, da companheira e de parentes mas também de amigos. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
“A prisão preventiva foi decretada com supedâneo à conveniência da instrução criminal na garantia da aplicação da lei penal em razão de o paciente, ostentando a condição de foragido, ter fornecido endereço não condizente com o declarado em juízo em três ações penais”, ressaltou Fux. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
O pedido foi feito na Ação Cautelar (AC) 2975 proposta com pedido de liminar da qual é relator o ministro Luiz Fux. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele afirma que “essa foi uma das razões para que o orçamento inicial do evento, de 300 milhões de reais, tenha sido absurdamente ultrapassado, com um gasto final na ordem de 3 bilhões de reais”. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por conta disso, a ação penal foi julgada procedente parcialmente. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Dessa forma, a associação prossegue argumentando que ficou protelado por vários anos a realização de concurso público para o cargo e, mesmo com a realização de concurso em 2008, a lei questionada tem servido agora para impedir a nomeação dos aprovados no concurso, mesmo diante da existência das vagas. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta ação, o STF declarou subsistente o inciso V do art. 7º do Estatuto da Advocacia, em face da superveniente edição da Lei nº 10.258/2001. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A medida cautelar foi deferida em sessão de 17/10/1991. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. [read post]
