Search for: "In Re Prince" Results 961 - 980 of 1,847
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19 Dec 2013, 5:00 am by Jon Robinson
Stewart premised the issue: “…you’re in there, you work for a couple years, and then you move on. [read post]
17 Dec 2013, 5:11 am by Terry Hart
Universal Music, the administrator of Prince’s musical composition copyrights, regularly monitored YouTube for infringement of Prince works. [read post]
12 Dec 2013, 9:15 am by Rebecca Tushnet
  Prince is inspired by many things; he shouldn’t be required to say magic words to get a transformativeness ruling. [read post]
6 Nov 2013, 2:03 pm by Joe Patrice
They’re doing just about as a good a job as Dewey. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm by Douglas
Considerando que os princípios da legalidade (tipificação e taxatividade dos crimes) e da anterioridade (tipificação prévia à conduta) se tornaram unânimes na segunda metade do século XX[5], oportunizou-se às pessoas a posição de vantagem de saber exatamente quais as consequências legais dos atos por elas praticados, seja na aferição de eventual licitude, seja para saber a quantidade… [read post]
28 Oct 2013, 12:28 pm by Kelly Phillips Erb
I grew up believing in fairy tale weddings, princes and happily ever after. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Assinala, a propósito, que “o Supremo Tribunal Federal na sua composição plenária, durante o julgamento do RE 363.889-DF, em 15 de dezembro de 2011, indicou a necessidade de reanálise da decisão proferida no HC 71.373-RS, de 1994, que impedia a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA. [read post]
16 Oct 2013, 8:09 am by Carole (Staff Lawyer)
[i] Newfoundland, Prince Edward Island, and Nova Scotia also have additional representation in the House of Commons because of this clause. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
22 Sep 2013, 6:24 pm by Davina Sashkin
The parties’ agreement called for the buyer to pay Cumulus the princely sum of $100 – that’s for a Class C3 station in the fifth largest radio market in the country. [read post]
18 Sep 2013, 4:59 pm by Jillian C. York
 And in 2009, Akhbar Al-Youm was banned after publishing a cartoon deemed an insult to the national flag, its editors charged with “defiling the national flag” and “failing to show deference to the prince. [read post]
10 Sep 2013, 8:57 pm
(Pix (c) Larry Catá Backer 2013) I have been posting about the development of a new course I have been developing for our first year law school students, "Elements of Law." [read post]
3 Sep 2013, 7:00 am by Clark
Zucker… Now, before you re-route power from your snark engine to reinforce your anti-libertarian shields, let me say that I'm not arguing that the government is lacking the the authority to regulate magnets. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]