Search for: "J. M. v. C. M." Results 961 - 980 of 3,903
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31 Dec 2023, 4:00 am by Administrator
Lawlor, 2022 ONCA 645; 2023 SCC 34 (40500) O’Bonsawin J. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
É uma peça jurídica que vem gerando muita polêmica e já foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm by Douglas
É uma peça jurídica que vem gerando muita polêmica e já foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am by Douglas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Autoridade dos julgados Zavascki também apontou que a oportunidade de elaborar um código legal é rara, já que essas normas são feitas para durar e dar novos caminhos para o futuro. [read post]
21 Sep 2014, 4:00 am by Administrator
Intitulé : R. c. [read post]