Search for: "J. O"
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4 May 2011, 11:18 am
Mobile Banking Já o número de contas de mobile banking, que permitem aos clientes realizar transações por celulares, smartphones e outros dispositivos móveis, embora ainda represente um número significativo, registrou um extraordinário avanço de 71,4%, com 2,2 milhões de contas. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
A defesa alega duplo constrangimento ilegal: uma vez por parte da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar da Comarca de Cuiabá, onde o processo já tramita há 18 meses sem julgamento, e, por outro lado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está sem julgamento, há mais de cinco meses, um pedido de HC impetrado em 12 de dezembro passado. [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Com conciliações – a maior parte delas ainda feita por meio de audiências -, o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, criado em 2009 e composto por 110 advogados da União, já conseguiu recuperar aproximadamente R$ 20 milhões neste ano. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
No habeas, os advogados alegam que, para a configuração da conduta pela qual o diretor foi condenado, “o agente deve agir impulsionado por dolo, ou seja, consciente da ilegalidade do ato que está praticando”, o que para a defesa não ocorreu, já que o diretor “providenciou as medidas cabíveis e necessárias no sentido de consultar os órgãos técnicos… [read post]
29 May 2012, 6:11 am
Ele informou também que já está em andamento um trabalho de atualização da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que passará a se chamar Estatuto da Magistratura e deverá tratar da questão dos “acréscimos pecuniários aos subsídios fora da Loman”. [read post]
8 Aug 2008, 3:01 pm
O novo modelo já está em fase de testes pela Divisão de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Informática do Tribunal.O sistema de certidão negativa on line está disponÃÂvel desde 30 de maio e tem por objetivo atender a parcela da… [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Segundo a reportagem, estaria em curso, na SSP-RJ, um procedimento investigatório que já teria produzido, inclusive, um relatório reservado da Agência Central de Inteligência da polícia fluminense, dando conta de que o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) supostamente lideraria um grupo, integrado por políticos e ex-delegados, interessado em boicotar o projeto das Unidades de Política… [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o… [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Para Ophir Cavalcante, ainda que sua passagem pela Presidência do Supremo Tribunal Federal seja abreviada por um imperativo legal (o ministro Ayres Britto completa 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente), “seu nome já está inscrito na galeria dos grandes juristas que honram uma Casa que, como proclamou Rui Barbosa, abriga a consciência jurídica da nação e faz tremer os que tentam manchar os ideais… [read post]
5 Sep 2009, 2:39 pm
Ao lado do já conhecido ÃÂndice Big Mac, a empresa suÃÂça utilizou o "ÃÂndice iPod" em sua lista de medições, calculando quantas horas um empregado nas cidades pesquisadas precisa trabalhar para comprar um iPod nano de 8 GB. [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
Justiça na Tarde Entrevista vai tirar dúvidas dos ouvintes sobre o Imposto de Renda 2012 Já é tempo de organizar os documentos para a declaração do Imposto de Renda 2012. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm
E você já sabe: açúcar e sal, em excesso, não fazem bem. 3. [read post]
12 Jan 2012, 3:30 am
From 2001 through March 2009, John J. [read post]
30 Jul 2008, 8:36 pm
Na Comunidade Européia, os links patrocinados são assunto de debate e, em alguns paÃÂses, já existem decisões favoráveis aos titulares de marcas. [read post]
6 Mar 2012, 11:06 am
Culvahouse Jr., Arthur Culvahouse, Arthur Culvahouse Jr., Associate Bonus Watch, Associate Bonus Watch 2011, Biglaw, Bonuses, Brad Butwin, Bradley Butwin, Bradley J. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o próprio STF já assentou que “a natureza estritamente administrativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público não os autoriza a exercer o controle de constitucionalidade de leis”. [read post]
28 Nov 2020, 6:00 pm
Brian J. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
“A Conferência Internacional dos Direitos Humanos promovida pela OAB, em Vitória, no próximo mês, é celebração de tão alta importância que não me posso considerar exonerado do dever de exaltá-la com o artigo já publicado. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Segundo ele, essa solidariedade decorre tanto da natureza da relação jurídica estabelecida entre o incorporador e o adquirente de unidades autônomas, quanto de previsão legal, já que a solidariedade não pode ser presumida. [read post]
25 May 2012, 5:34 am
Na semana passada os juristas já haviam aprovado norma protetivas quando o indígena é autor do crime. [read post]
