Search for: "Marco v. Marco"
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15 Jun 2012, 6:56 am
" It' a post comparing that Botero to a painting by Marco Palmezzano called "Judith with the Head of Holofernes. [read post]
15 Jun 2012, 3:00 am
The case of the day is United States v. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator do RE, a Constituição Federal é expressa ao determinar que subsídios de prefeito e vice-prefeito, bem como de secretários municipais, serão estabelecidos por lei de iniciativa da Câmara Municipal (artigo 29, inciso V, CF). [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Dessa forma, o ministro Marco Aurélio admitiu a existência de repercussão geral no caso. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Esses bancos vão manter perfis genéticos de criminosos. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Marco Aurélio, relator do RE, afirmou que o tema está sendo discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3784. [read post]
4 Jun 2012, 6:29 am
The Gupta case is U.S. v. [read post]
1 Jun 2012, 7:20 am
O evento atraiu a comunidade jurídica de várias partes do país para o auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
28 May 2012, 6:10 am
" He was the lead lawyer representing Texas before the Supreme Court in Medellin v. [read post]
26 May 2012, 5:58 pm
adidas America, Inc. et al v. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Conforme a acusação, os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas a pedido dos parlamentares. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Liminar em caso idêntico A defesa alega que, em 2009, o ministro Marco Aurélio – relator também do HC agora impetrado no STF – concedeu liminar no HC 99646, contendo pleito idêntico. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
