Search for: "RELA"
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4 May 2012, 4:42 pm
Lembre-se que na história de Clinton o problema principal a não foi ele ter tido relações sexuais com uma estagiária da Casa Branca, mas o fato de ele ter mentido sob juramento. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Registro profissional Em relação à permissão para o defensor público atuar sem registro na OAB, a ação aponta que esta possibilidade está prevista no parágrafo 6º do artigo 4º (LC 132/2009) ao afirmar que “a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público”. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
“O simples fato de existir uma relação de trabalho não é suficiente para provar o interesse segurável. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
“Apenas terá legitimidade para a propositura da interpelação aquele que foi, de forma subentendida ou reflexa, ofendido pelo escrito, e em relação a quem o ofendeu”, disse o ministro naquela ocasião. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“No caso concreto, não consta que tenha havido algum pedido com relação a esse (condenado) ao juízo das execuções. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a Anamages, o Supremo já assentou que são inconstitucionais as normas estaduais, legais ou constitucionais, que disciplinem matérias próprias do Estatuto da Magistratura, em desacordo ou em caráter inovador em relação à Loman (ADIs 2494 e 1422). [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Servidor público O pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado, assim como o pedido de pensão temporária, 13º salário, FGTS e gratificação de férias, sob o fundamento de que “o autor é servidor público, não tendo sofrido qualquer prejuízo com relação a tais verbas”. [read post]
2 Aug 2010, 6:15 am
Cadastro de Procuradores e Servidores Autorizados As procuradorias deverão encaminhar à Secretaria Judiciária, por meio do endereço eletrônico pe_cadastro@tst.jus.br, a relação de procuradores e de servidores autorizados a realizar o cadastro, conforme os dados constantes da tabela contida no Anexo constante do ato; Após a validação do cadastro pela Secretaria Judiciária, o procurador ou o servidor autorizado… [read post]
12 Nov 2009, 11:12 am
(grifo nosso) Neste mesmo sentido, temos outra Extradição mais recente: “É válida a lei que reserva ao Poder Executivo — a quem incumbe, por atribuição constitucional, a competência para tomar decisões que tenham reflexos no plano das relações internacionais do Estado — o poder privativo de conceder asilo ou refúgio. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital, a cartilha garante a aplicação das leis em todas as relações de consumo, inclusive nas que envolvem os meios eletrônicos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Em outras palavras, o ministro destacou que o CNJ deveria ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo o defensor, a denúncia deve ser rejeitada por inépcia, pois pecaria pela ausência de descrição da conduta do ex-deputado e pela violação do princípio da correlação, uma vez que dela não se extrairia a relação do então parlamentar com os crimes de que é acusado. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
O ministro se mostrou preocupado com o que chamou de sucateamento das Forças Armandas em relação à infraestrutura, ao armamento e também à remuneração dos militares. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
Com relação ao estudo, a cada 12 horas de frequência escolar, a pena é reduzida também em um dia. [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am
Sustentou que, em relação aos bens adquiridos antes da entrada em vigor da Lei 9.278 e do Código Civil de 2002, o autor teria de provar que seu pai havia contribuído para a aquisição do patrimônio. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Segurança – Está bem estabelecida a relação estatística entre o número de crianças e mulheres pedalando e a segurança no trânsito. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Acesse também sites especializados em tratar reclamações de consumidores como: Procon-SP, que tem uma lista de sites não recomendados; o Consumidor.gov do Ministério da Justiça – MJ, que soluciona conflitos online dando total transparência em relação a resposta do reclamado; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec-MJ), que reúne as… [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“A questão é relevante não por conta deste caso do TRT é porque nós podemos estar abrindo portas para essa clara, flagrante violação da orientação que até então nós defendemos em relação à Loman”, ressaltou Mendes. [read post]
