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12 Dec 2011, 3:40 am
Se o órgão não resolver o problema, é hora de acionar a justiça procurando um Juizado Especial. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Guimarães também enumera os órgãos que compõem a Justiça Desportiva, fala sobre as Comissões Disciplinares e a atividade de seus auditores, e destaca o papel do Conselho Nacional do Esporte. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Segundo o sindicato, a decisão que considerou constitucional a lei municipal somente poderia se dar por meio da atuação do Órgão Especial do Tribunal. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Conforme ele, por decisão definitiva do órgão competente, não consta que tal questão tenha sido submetida à apreciação do Poder Judiciário. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“A jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade da existência de carreiras especiais para representação judicial das assembleias e tribunais – nos casos em que os Poderes em questão necessitem praticar em juízo e em nome próprio uma série de atos processuais na defesa de sua autonomia e independência em face aos demais Poderes –, as quais também podem ser responsáveis pela consultoria e pelo… [read post]
7 Dec 2011, 12:17 pm
ASIC has released Regulatory Guide 229 Superannuation forecasts (RG 229) and class order relief to assist superannuation fund trustees in providing their members with retirement estimates. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal,… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Além disso, sustenta que o Juízo da Vara Federal de Angra dos Reis declarou a ilegalidade do auto de infração, “única prova que sustentava a acusação”, por considerar que o Ibama não seria o órgão competente para proceder com o feito. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Com a extinção deste órgão [Tribunal de Alçada], o processo retornou ao TJ, sendo distribuído à Quarta Câmara, que reformou a sentença de primeiro grau e condenou o policial pelos crimes de roubo triplamente qualificado, incêndio qualificado e inutilização de documento público, com imposição da pena de 14 anos e 5 meses de reclusão, além de 86 dias-multa. [read post]
5 Dec 2011, 10:24 am
Our Chicago injury attorneys help clients who suffer a wide range of problems caused by the negligence of others. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Ayres Britto salientou, ainda, que “a força que confere imutabilidade às decisões judiciais vem de sua inacessibilidade a recurso, o que, diante das peculiaridades da jurisdição do Supremo Tribunal Federal, carrega diferença em relação ao trânsito em julgado perante os demais órgãos do Poder Judiciário”. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho de órgão de fiscalização de sua categoria. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
O dispositivo torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
“Os resultados da pesquisa mostram a importância dos pequenos e médios provedores para a universalização do acesso e sugere que a implantação de redes cabeadas ou de compartilhamento de infraestrutura com as grandes operadoras ainda é um desafio para as operadoras e para o órgão regulador”, diz Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br. [read post]
30 Nov 2011, 2:18 am
” Speakers will include: Bruno Simma (International Court of Justice), Robert Cryer (Birmingham), Lorna McGregor (Essex), Jean d’Aspremont (Amsterdam), Jörg Kammerhofer (Freiburg), Akbar Rasulov (Glasgow), and Christian J. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O TRF-4 aplicou ao caso o artigo 2º-A da Lei 9.494/97, segundo o qual os efeitos da coisa julgada abrangem unicamente os substituídos que, na data da propositura da ação, tivessem domicílio no âmbito da competência territorial do órgão prolator. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal,… [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo o ministro, o artigo 8º da CF “revela livre associação profissional ou sindical e encerra a desnecessidade da autorização do Estado para a criação de sindicato, remetendo ao registro no órgão competente, vedada a interferência e a intervenção do poder público”. [read post]
