Search for: "SUA"
Results 961 - 980
of 6,072
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 May 2012, 2:18 am
Mais aplicativos serão apresentados em reportagens futuras, de acordo com suas utilidades. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Ela foi condenada pelo Conselho porque teria determinado a prisão de uma garota menor de idade em uma cela masculina durante 24 dias, e falsificado documento para afastar sua responsabilidade no caso. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
Uma de suas características marcantes, ao longo desses 23 anos, é a defesa incondicional das garantias e liberdades individuais. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes dela se aproveitem. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes dela se aproveitem. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
De acordo com sua defesa, ele foi denunciado com base no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90 e, apesar de ter sido absolvido na primeira instância, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região optou pela condenação que, inicialmente, deverá ser cumprida em regime aberto. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
O Estado do Acre ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1960, para obter a retirada ou a suspensão de sua inscrição no Cadastro Informativo dos Débitos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin). [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Processo contra E.F.J. tramita perante 5ª Vara Criminal da Capital de São Paulo, a qual decretou sua prisão preventiva, sob alegação de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo os autos, na condição de agente de escolta e vigilância da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, A.M.L. teria agido de forma dolosa [intencional] para promover a fuga de dois presos que estavam sob sua guarda e vigilância em uma unidade prisional na região metropolitana de Vitória (ES). [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado Marcos Daniel Amaro Vieira o direito à prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação, tendo em vista que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não dispõe de “sala de Estado-Maior” (espaço sem grades e… [read post]
2 Oct 2008, 12:38 pm
"Após ele sair do cargo, suspeitando que ele iria para uma empresa concorrente, a AmBev entrou com requerimento de busca e apreensão em sua residência". [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Cada um tem 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
29 Mar 2011, 1:12 pm
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, reuniu-se hoje (29) com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho para reafirmar, como meta prioritária de sua gestão, a implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho em todos os graus de jurisdição, tanto na fase de conhecimento (inicial) quanto na de execução (final). [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
., acusado de integrar uma quadrilha especializada em obter empréstimos fraudulentos da Caixa Econômica Federal (CEF) na região de Caraguatatuba (SP), impetrou Habeas Corpus (HC 111983) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o relaxamento de sua prisão preventiva ou, alternativamente, a concessão dos benefícios da liberdade provisória. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (23), durante o intervalo da sessão plenária, uma delegação de defensores públicos da República Democrática de Timor-Leste, um dos países mais jovens do mundo, que ainda está em processo de estruturação de suas instituições democráticas desde que se tornou independente em 2002, com o fim da… [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto para sustar a imediata inscrição de débito estadual em dívida ativa e sua consequente cobrança por meio de execução fiscal pela Fazenda do Estado de São Paulo. [read post]
2 Nov 2011, 5:11 am
Já o artigo 230 define que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo a dignidade e o bem-estar delas. [read post]
26 Jan 2013, 2:26 pm
He explains that a district court “may rationally conclude that it must sua sponte order a hearing when any number of impairments are identified. [read post]
3 Sep 2015, 1:11 pm
Virtually sua sponte. [read post]
