Search for: "T. O"
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14 Oct 2013, 2:07 am
The FDIC doesn’t say it, but it has a very specific concern in mind. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Sendo assim, frisou o ministro, não há pertinência entre o caso dos autos e a questão julgada na ADI 4451, que se restringiu ao exame do artigo 45 da Lei 9.504/97 Cabimento Nesse sentido, o ministro explicou que as reclamações só têm cabimento quando ajuizadas em casos de descumprimento de decisão proferida com efeitos vinculantes e eficácia erga omnes em processo de… [read post]
28 Feb 2011, 6:53 am
Prefeituras, Câmaras e outras entidades que têm a necessidade de prestar contas ao órgão deverão utilizar a tecnologia. [read post]
27 Sep 2017, 11:19 am
Además, están en desacuerdo que el proyecto se haya licitado sin un respaldo técnico. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Contudo, o relator destacou que a jurisprudência do STJ já estabeleceu que as horas extras têm caráter remuneratório, inclusive com a incidência de Imposto de Renda. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Contudo, o relator destacou que a jurisprudência do STJ já estabeleceu que as horas extras têm caráter remuneratório, inclusive com a incidência de Imposto de Renda. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Tudo é entregue às chamadas “áreas técnicas”, que são submetidas a magistrados, na prática, apenas do ponto de vista formal. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Tudo é entregue às chamadas “áreas técnicas”, que são submetidas a magistrados, na prática, apenas do ponto de vista formal. [read post]
26 Apr 2010, 2:04 pm
The Provident bonds were to pay the face value of a policy in exchange for transfer of the policy itself if the insured didn't die by a certain date. [read post]
1 May 2009, 6:54 pm
Falando, entre outros aspectos, sobre das técnicas de aplicação do direito no ciberespaço ou "ciberprocesso", o trabalho convida os juristas a se aproximarem do processo eletrônico e das possibilidades tecnologicas presentes no universo jurÃÂdico. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“Desde que não haja constrangimento com o uso da força física, o beijo roubado, por exemplo, pode ser entendido tão somente como uma contravenção e teria pena de multa. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Além do valor do bem, que considero bastante significativo comparando ao salário-mínimo (30% do valor do salário-mínimo à época), temos outro aspecto, e tenho impressão que ambas as Turmas têm entendido que é conduta bastante reprovável alguém tentar penetrar na casa alheia durante repouso noturno, superando obstáculos". [read post]
31 Jan 2007, 1:05 pm
Of course, this doesn't conclusively establish that the Second Circuit doesn't like Justice O'Connor as much as the Ninth Circuit. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Tais estudos, segundo ela foram sempre realizados com a presença de trabalhadores e técnicos em segurança do trabalho. [read post]
5 Jun 2008, 2:00 pm
"We can't forget that the primary purpose of public schools in America is to produce citizens who have the skills and knowledge to sustain our form of government," she said. [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Eles têm 20 dias para se manifestar e, se não o fizerem neste prazo, o sistema considera que o ministro votou pela existência de repercussão. [read post]
17 Nov 2015, 6:12 pm
They don’t bite (probably). [read post]
6 Nov 2012, 3:30 pm
Por una parte, el principio de buena fe, aplicado por la jurisprudencia contencioso-administrativa incluso antes de su recepción por el título preliminar del Código Civil. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, depreende-se do teor dasmensagens divulgadas que elas não foram ofensivas tão-somente à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e aocriatório. [read post]
21 Mar 2012, 9:47 am
But in comments to our post, an alert reader pointed out that we weren't being offered that price by the O. [read post]
