Search for: "J. O" Results 9801 - 9820 of 12,397
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12 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A intenção do MJ é iniciar um debate com a sociedade sobre o tema e conhecer as experiências que já foram adotadas nos outros países, nos moldes do que foi feito para elaboração da proposta do marco civil da Internet. [read post]
12 Aug 2010, 3:24 am by Liz Campbell
  This provision essentially imposes an additional period of control on the sex offender, and commentators such as Tom O’Malley have questioned its constitutionality. [read post]
12 Aug 2010, 1:10 am by Xiaomin (Samantha) Hu
También abogó por unos intercambios más frecuentes entre los jóvenes de ambos países. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Na visão deles, até as ferramentas de busca poderiam ser enquadradas como ilegais, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém. [read post]
11 Aug 2010, 11:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já os policiais federais poderão acessar o Sistema Consular Integrado e o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem do MRE. [read post]
11 Aug 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro lembrou também que “a Corte já decidiu que “caracteriza propaganda extemporânea a manutenção de página na Internet que contenha pedido de votos, menção a número de candidato ou ao de seu partido ou qualquer referência à eleição. [read post]
10 Aug 2010, 1:50 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson Lourenço Eamanaka pedia que lhe fosse garantido o direito de apelar em liberdade, já que ele permaneceu solto durante toda a instrução criminal. [read post]
10 Aug 2010, 1:23 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma empresa a devolver a um consumidor a importância paga por ele por uma câmera digital e um cartão de memória e ainda indenizá-lo por danos morais. [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Importante lembrar que o Tribunal de Justiça de MS já trabalha com leilão, inclusive o eletrônico, mas as novas normas estabelecem uma nova rotina de trabalho com essa modalidade, por meio de credenciamento e padronização. [read post]
10 Aug 2010, 6:36 am by constitutional lawblogger
" As the Washington Post reports: Senate Judiciary Committee Chairman Patrick J. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Uma prova do que já se sabe Os arquivos encontrados pelo G1 apenas reforçam o que especialistas já sabem: é fácil encontrar dados como RG, CPF, endereço, telefone até números de contas bancárias na internet. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, dos 26 estados brasileiros, 19 já estão conveniados e outros 5 manifestaram o interesse de se credenciar. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Pelo fato de o programa ter sido desenvolvido exclusivamente para o projeto, desde a implantação em 2007, ele já passou por uma série de modificaç&o [read post]