Search for: "M. H." Results 9941 - 9960 of 16,380
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6 Mar 2012, 5:26 pm
En el lugar de trabajo, los accidentes por resbalón y caída pueden producirse debido a derrames de líquido, superficies húmedas, riesgos climáticos, alfombrado o tapetes sueltos, mala tracción del piso, y riesgos de tropezón. [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
O tribunal acrescentou, ainda, que “há circunstâncias judiciais desfavoráveis, que inclusive levaram à pena-base fixada acima do mínimo legal, cabendo ressaltar, em especial, a grande quantidade de entorpecente apreendida (4,5 kg de cocaína), a indicar que o regime mais brando e a medida restritiva não se mostram suficientes”. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Além disso, há certidão de que contra os réus, pessoas físicas, não há crédito, portanto, não haveria procedimento nenhum em desfavor deles. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Assim, não há que se falar, no caso, de acordo com o ministro, em nulidade da escuta ou de suas prorrogações, “uma vez que autorizada pelo Juízo de piso, com a observância das exigências previstas na Lei 9.296/96”. [read post]
6 Mar 2012, 7:11 am by Tim Baran
States can’t even agree on what the “M” in MCLE stands for. [read post]
6 Mar 2012, 6:34 am by South Florida Lawyers
And it turns out I'm not alone:Ruiz, a Miami attorney, wears many hats.He hosts a Spanish-language Internet show "La Ley Con John H. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
“Também, na ótica já exposta, não vislumbro urgência, já que não há notícia de que o paciente tenha sido submetido a alguma medida de constrição em sua liberdade ou que corra risco atual ou próximo da imposição de medida da espécie”, salientou a ministra Rosa Weber, ao negar a liminar. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Entretanto, como a decisão foi ratificada por órgão fracionário do TJ-PR, o ministro recebeu a Reclamação também contra esse ato (do TJ-PR). [read post]
5 Mar 2012, 8:46 am by Matt Brown
H/T The Agitator and Xochitl UPDATE: Inspired by a comment, my experience with law enforcement… [read post]
5 Mar 2012, 7:16 am by Rosalba Pinedo
Avisos de modificación de salarios (dentro de los primeros 5 días hábiles). [read post]
5 Mar 2012, 2:36 am by Rechtsanwalt
Die Männer sollen sich des gewerbsmäßigen Betrugs schuldig gemacht haben. [read post]
4 Mar 2012, 2:34 pm by Sylvain Métille
Pas d’observation généralisée, même pour un fournisseur d’hébergement La Cour retient que la mise en place d’un tel système de filtrage exigerait ainsi une observation active et généralisée des fichiers stockés par les utilisateurs auprès de l’exploitant du réseau social. [read post]
4 Mar 2012, 11:48 am by Lawrence Solum
Introduction Speech act theory will forever be associated with the great J. [read post]