Search for: "ADI"
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28 Feb 2012, 10:02 am
O relator da ADI é o ministro Ayres Britto. [read post]
26 Nov 2012, 3:12 am
Judge Coleman granted in part plaintiff ADI’s motion to compel limited jurisdictional discovery in this patent case. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4828) ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) contra o Decreto 7.777, editado pela Presidência da República no dia 24 de julho deste ano. [read post]
23 Jun 2007, 12:10 am
APRA reviewed the credit policy manuals of 47 ADIs, which account for around 80 per cent of total ADI housing loans. [read post]
29 Aug 2011, 4:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2650, julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no último dia 24, quando a Corte decidiu que o plebiscito para desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado, mas a de todo o estado. - Íntegra do voto do relator Leia mais:… [read post]
19 Feb 2012, 1:00 pm
PRESIDENTE ANAFINET 2010-2012 Adiós a los avisos de Compensación derivado de la utilización de Pagos Referenciados. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), para julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826. [read post]
27 Mar 2010, 9:28 pm
The disclosure requirements will commence for both general insurers and ADIs on 12 October 2011. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
A CNI pede a concessão de liminar para suspender de imediato a eficácia da Lei nº 12.440/11 até o julgamento do mérito da ADI. [read post]
6 Apr 2010, 7:02 am
-Acórdãos citados: ADI 1590 MC, ADI 2155 MC, ADI 2857, ADI 2950 AgR, RMS 3569, ADI 3614, RE 240735 AgR, RE 446076 AgR. [read post]
25 Oct 2008, 4:51 am
The Financial Claims Scheme package has been passed and assented to: Financial System Legislation Amendment (Financial Claims Scheme and Other Measures) Act 2008 Financial Claims Scheme (ADIs) Levy Act 2008 Financial Claims Scheme (General Insurers) Levy Act 2008 The final details of the fees payable by ADI's for the deposit and wholesale funding guarantees are here: Australian Government's 2008 Deposit and Wholesale Funding Guarantees (Treasury, 24 October 2008) [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Lewandowski apontou ainda outro fundamento para a prejudicialidade da ADI. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Associação Brasileira dos Advogados da Área Securitária (ABBAS) para ingressar na condição de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4350, que trata de reembolso do seguro DPVAT. [read post]
8 Oct 2018, 2:04 pm
Ady Niv has posted an ASIL Insight on The Immunity of Judge Akay in Turkey: A Test Case for International Judges' Immunity and Independence. [read post]
19 Jun 2009, 3:24 pm
" Ady Barkan has this jurisprudence essay online at Slate. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Ao analisar o parágrafo único do artigo 13 e o artigo 14, o Plenário do Supremo julgou-os totalmente constitucionais, votando pela improcedência do pedido formulado na ADI 4414. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram, ponto a ponto, os artigos 4º e 20; 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º; 10 e 12, questionados na ADI. [read post]
23 Sep 2013, 4:31 am
(ADI) entered into an agreement with John Malyevac which required Malyevac to sell ADI's computer products and services. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra é a relatora da ADI. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4732, ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), sendo decidida em caráter definitivo pelo Plenário. [read post]
