Search for: "Alberto Rios"
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23 Mar 2012, 12:42 pm
ADMINISTRATIVE LAW.Blumenauer, Rep. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (15), a queixa-crime apresentada pelo então governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), após entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN – Goiânia, em 25 de maio de 2009. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do… [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Processado pelo suposto envolvimento com uma organização criminosa acusada de praticar crimes contra a Administração Pública, peculato e inserção de dados falsos nos sistemas de informações tributários da prefeitura de Taboão da Serra (SP), em troca de vantagens monetárias, o vereador afastado daquele município Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV) impetrou, no Supremo Tribunal Federal… [read post]
9 Mar 2012, 4:03 am
Horário alternativo: domingo, às 18h30. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Para falar sobre o tema, o programa convidou o defensor público da União João Alberto Pires Franco, e o delegado da Polícia Federal Flávio Daher. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
AMB Na sessão de hoje, após o ministro Marco Aurélio apresentar seu relatório, o advogado Alberto Pavie Ribeiro defendeu a posição da AMB. [read post]
20 Jan 2012, 3:01 pm
Com a lei os estagiários têm direitos semelhantes aos empregados celetistas, o que tem feito muitos empresários fecharem vagas de aprendizado. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
Uma produção do gênero comédia, datada de 1953, com direção de Alberto Pieralisi, roteiro de Alinor Azevedo e Alberto Pieralisi, música de Gabriel Migliori, com classificação indicativa para 10 anos. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
Horários alternativos: quinta-feira, 13h30; sábado, 13h30; domingo, 23h; e segunda-feira, 13h30. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu os efeitos do mandado de prisão preventiva expedido em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) contra o prefeito cassado de Nova Russas (CE), Marcos Alberto Martins Torres. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
Uma comédia de 1953 com direção de Alberto Pieralisi, roteiro de Alinor Azevedo e Alberto Pieralisi, música de Gabriel Migliori, com classificação indicativa para 10 anos. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
“Visando dar ciência do acórdão às partes, a Secretaria da 2ª Câmara Criminal Isolada fez publicar no Diário de Justiça edição 4.878/2011, do dia 8 de setembro de 2011, a decisão tão somente em nome do advogado Francisco Alberto de Lucena Rabello, todavia omitindo o nome do causídico Emerson Davis Leônidas Gomes que também patrocinava a causa do paciente”, sustenta a… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O advogado criminalista Alberto Toron explica que a lei de crimes hediondos foi aprovada no Congresso Nacional em uma época de grande clamor da opinião pública, quando dois grandes empresários tinham sido sequestrados e a sociedade cobrava dos parlamentares leis mais rigorosas. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
No Habeas Corpus (HC) 111037, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do prefeito cassado de Nova Russas (CE), Marcos Alberto Martins Torres, pede a revogação da prisão preventiva contra ele decretada ou a substituição da segregação cautelar por medidas alternativas. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 636359 – Agravo Regimental Relator: Ministro Luiz Fux Raimundo de Deus Loiola Belair e Gilvan Pinheiro Borges X João Alberto Rodrigues Capiberibe Agravo regimental em face de decisão monocrática que reformou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar a aplicação das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) às… [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (04). [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Por fim, ele disse que, ao contrário do que se afirma, não há excesso de advogados no Brasil. [read post]
