Search for: "Alves v. Alves" Results 81 - 100 of 122
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4 Nov 2011, 8:49 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
O elenco conta ainda com Mário Brasini, Vanda Lacerda e Mary Gonçalves. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Incumbe-lhe o ônus de demonstrar que o evento danoso se verificou por caso fortuito, força maior ou por culpa exclusiva da vítima, ou ainda por fato exclusivo de terceiro” (Responsabilidade Civil, São Paulo, 8ª ed, Editora Saraiva: 2003, págs. 284 e 309). [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
Algumas decisões judiciais vêm obrigando a União, estados e municípios a fornecerem determinados medicamentos, ou a executarem procedimentos médicos. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por meio do qual José Helio Alves buscava a absolvição do crime de estupro de menor, alegando que a vítima teria consentido com o ato. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
O desembargadoer lembrou que, durante a reunião que manteve com o secretário José Alves Formiga, da Administração Penitenciária, ficou definido que serão instalados dois pontos no presídio do Róger, em João Pessoa, e um na unidade prisional do Serrotão, em Campina Grande. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
O escritório que defende a empresa, o Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves — Sociedade de Advogados, disse que não pode se manifestar sobre o assunto. [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am by dnt.atheniense@gmail.com
Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$ 3.000. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
14 Dec 2010, 11:50 am by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta segunda-feira (13) portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelos sentenciados beneficiados com a saída temporária de Natal/Ano Novo. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Foi com este método que Gabriele Maria Victoria Alves dos Santos, 12 anos, deu a volta por cima. [read post]