Search for: "B C Ries"
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1 Jun 2012, 7:02 am
North American Indian Law: A Basic Bibliography (PDF) Patrick S. [read post]
1 Jun 2012, 7:02 am
North American Indian Law: A Basic Bibliography (PDF) Patrick S. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
O lavrador irá ao Tribunal do Júri sob acusação da suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, III, IV e V, do Código Penal), ocultação de cadáver (artigo 211 do CP) e furto qualificado (artigo 155, parágrafo 4º, IV, do CP) contra a professora Edilene Teresinha Baruque. [read post]
5 Apr 2012, 8:13 am
Pleau’s attorney Robert B. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
B. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados ofendem os artigos 37, caput e inciso II; 93, II, b e d; 96, I, a e II, c; 125 e §1º; 144, §6º, todos da CF; o artigo 19 do ADCT e a independência do Poder Judiciário PGR: pela procedência da ação. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na Extradição 974. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais recorrentes. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Alega ainda que não foi marcada a data de julgamento por júri popular. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
O juiz, que era pai de um amigo, visitou a escola e falou sobre o tribunal do júri. [read post]
16 Jan 2012, 8:02 am
§ 205.605(b). [read post]
1 Jan 2012, 1:54 am
Le titulus et le modus Le système panaméen est caractérisé par la combinaison de deux actes juridiques qui doivent être valides pour faire passer la propriété. [read post]
4 Nov 2011, 12:24 pm
Bermann, Petros C. [read post]
20 Oct 2011, 5:58 am
The European Society of International Law has issued a call for papers for its 5th Biennial Conference, to be held in Valencia, September 13-15, 2012. [read post]
25 Jul 2011, 6:48 am
Jack Reed (RI), and Sen. [read post]
5 Jul 2011, 4:53 pm
Sheldon Whitehouse (D-RI) has introduced a measure, the Job Creation Tax Credit Act of 2011 (S. 1271), which proposes to provide businesses with tax incentives for hiring individuals in 2011 and 2012 who have been unemployed. [read post]
22 Jun 2011, 6:07 pm
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22 Jun 2011, 6:07 pm
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