Search for: "C/O O"
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20 Oct 2011, 7:25 am
DÁRCIO LOPARDI MENDES ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 4ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Presidência do Desembargador AUDEBERT DELAGE , incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO. [read blog]
23 Mar 2012, 11:03 am
Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto. [read post]
18 Mar 2012, 11:00 am
Íntegra do acórdão: Apelação Cível n. 2006.01.1.114636-7, de Brasília. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Essa primeira acusação diz respeito a serviços pagos pela Câmara dos Deputados e supostamente não prestados pela SMP&B. [read post]
11 Oct 2011, 5:31 pm
A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (04/10). [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
Entenda as principais propostas do Projeto de Lei 8.046/2010, que modifica o Código de Processo Civil, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que preside a Comissão de juristas que apresentou o texto do novo código. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Com a decisão, ficou prejudicado o pedido de deferimento de liminar para suspender o processo administrativo instaurado na Câmara Municipal de Avaré, que irá apreciar o parecer. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pela 9ª Vara Cível da capital. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Aílton Guimarães Jorge, conhecido como “Capitão Guimarães”, foi condenado em março deste ano a 48 anos de reclusão, e Júlio César a 18 anos. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar a imputação do crime de lavagem de dinheiro ao réu João Paulo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados à época dos fatos denunciados –, concluiu pela sua absolvição, tendo em vista a atipicidade da conduta, conforme dispõe o artigo 383, inciso III, do… [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator e o julgamento foi suspenso por um novo pedido de vista dos autos, desta vez, da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
29 Nov 2023, 7:00 am
En esta Navidad, considera cómo puedes hacer que la vida de un abogado o abogada sea más placentera y significativa. [read post]
25 Aug 2016, 5:46 am
POTOMAC — The C&O Canal National Historical Park is offering free mule-drawn boat rides to mark the 100th birthday of the National Park Service. [read post]
20 Nov 2007, 12:30 pm
Earlier on this blog, I discussed a new casebook, Decedents' Estates: Cases and Materials, by Raymond C. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Crimes virtuais são os delitos praticados por meio da Internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Crimes virtuais são os delitos praticados por meio da Internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (artigo 329 do Código Penal) e desacato (artigo 331 do Código Penal) e estariam foragidos. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Após o ocorrido, o escrivão foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal). [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
MC/AD Leia mais: 22/11/2011 - Deputado pede para retornar à presidência de comissão na Câmara [read post]
