Search for: "C/O Weber"
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16 Mar 2012, 7:55 am
Ação Cível Originária (ACO) 79, de 1959. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
15 Mar 2012, 2:03 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 112402) impetrado pela defesa de ex-policial militar do Maranhão, detido provisoriamente sob a acusação da prática dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver contra um suposto traficante de drogas. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Inquérito (Inq) 2870 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do… [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
13 Mar 2012, 5:29 am
La "apertura del año judicial". [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
De acordo com a ministra Rosa Weber, embora o STF considere cabível mandado de segurança contra atos praticados no processo legislativo em desarmonia com a Constituição Federal, no caso em questão, aponta-se a violação apenas de dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
C. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Ele foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha quanto ao fundamento da inconstitucionalidade formal, por desrespeito ao artigo 62, parágrafo 9º, da Constituição. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Maioria Já as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso formaram a maioria ao se manifestarem pelo não conhecimento do HC, uma vez que a autoridade coatora é ministro da Corte. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Acompanharam o relator, pelo deferimento da cautelar, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ayres Britto. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
A relatora do mandado de segurança é a ministra Rosa Weber. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
29 Feb 2012, 6:45 am
Max Weber, for instance, refers to the “genuine official” who “engage[s] in impartial ‘administration’ . . . [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
Seguiram o voto do relator, pelo indeferimento do HC, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
A relatora é a ministra Rosa Weber. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição. [read post]
