Search for: "C. T. Rocha"
Results 81 - 100
of 126
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto ao direito ao silêncio em hipóteses semelhantes perante a CPMI, mencionou as decisões monocráticas no HC 113548, da relatoria do ministro Celso de Mello, e no HC 113665, da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Voto da relatora “Eu entendo que, para a solução da controvérsia, deve-se levar em consideração o princípio elementar de que a lei e, mais ainda, a Constituição Federal, não contém disposições inúteis”, disse a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Ao arquivar o pedido, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apontou supressão de instância e afronta às regras de competência. [read post]
10 Aug 2011, 4:04 pm
June 30 in Classroom C on the main floor of Mercer University’s Walter F. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Até o momento, negaram provimento ao recurso extraordinário os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Cezar Peluso. [read post]
27 Feb 2019, 10:25 am
And it didn’t help them. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao também acompanhar o voto do relator neste ponto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que, ao transgredir, o juiz, uma autoridade, deve assumir a publicidade de seu ato. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
A explosão foi tão violenta que o maior resquício dela continua bem aqui sobre as nossas cabeças: toneladas de rocha que um dia foram parte da superfície da Terra, aglomeradas numa bola flutuante que a gente chama de “Lua”. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
A explosão foi tão violenta que o maior resquício dela continua bem aqui sobre as nossas cabeças: toneladas de rocha que um dia foram parte da superfície da Terra, aglomeradas numa bola flutuante que a gente chama de “Lua”. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
A preocupação quanto a regulamentação foi manifestada ontem pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, diretora da Escola Judiciária Eleitoral. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A paciente havia se submetido à retirada de mama em razão de câncer. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
A paciente havia se submetido à retirada de mama em razão de câncer. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros. [read post]
4 Jun 2010, 2:00 pm
They would ask if property damage could be covered under their insurance claim even if some of the damage wasn’t caused by that particular car accident. [read post]
16 Dec 2010, 3:58 am
Ele apontou que, segundo auditorias técnicas, 100% dos equipamentos que não seguem os critérios da portaria possibilitam fraudes. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
“Essas votações não têm relação com o pagamento de propina”, sustentou. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
15 Jul 2008, 2:00 pm
She said: "I don't remember who you are, I don't know what I'm doing here. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Na manhã desta sexta-feira, os cerca de 80 participantes do evento acompanharam um debate sobre o tema “Atividade Probatória”, que foi moderado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e teve entre os debatedores a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
