Search for: "CIA v. Sims"
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12 Jun 2012, 3:06 pm
Alega contrariedade ao artigo 5º, inciso XXXVI, e ofensa à segurança jurídica, pois as normas possuem eficácia retroativa. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Na segunda instância, os desembargadores entenderam que há a necessidade de indenizar sim por danos materiais. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
É por isso que, ao contrário de algumas suposições equivocadas, a luta pela liberdade de expressão e combate ao assédio online não são opostas, e sim complementares. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nos inquéritos, a instrução é feita pela Polícia Federal, por ordem do ministro relator. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Segundo ele, “o critério para a fixação do ônus da sucumbência não deve ser a natureza do cumprimento de sentença (provisório ou definitivo), mas sim a resistência por parte do executado”. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Veja o que o Tribunal da Cidadania vêm decidindo sobre o tema. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O CNJ se esforça para que os tribunais brasileiros possam adotar um sistema único capaz de uniformizar os procedimentos judiciais, a começar pelas funcionalidades básicas que envolvem a tramitação de processos, como numeração, validação, distribuição, audiências e perícias, entretanto o êxito até o momento se resumiu ao sistema Projudi que em alguns estados já está… [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Não se trata de inferência factual ou indutiva nem de deduções baseadas em leis universais, mas de procedimento paradigmático — pois paradigmática foi a fotografia para a epistemologia benjaminiana da História.6 O paradigma não é um atributo ou parte de um fenômeno, mas, desde Platão, uma “relação” entre sensível e mental: “a relação paradigmática… [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
A notícia é do Espaço Vital. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
Além da página de campanha, mantém uma página pessoal, com blog, notÃÂcias, fotos e vÃÂdeos sobre ele. [read post]
