Search for: "Carlos P. Salas" Results 81 - 100 of 104
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18 Jan 2020, 4:28 am by JR Chaves
Juan Carlos Campo, con una naturalidad admirable, con gracejo y buenas maneras, mostró su mano tendida a la concordia y ultimó su breve discurso con palabras mágicas, comprometiéndose a luchar por “la tutela judicial efectiva”. [read post]
16 Dec 2023, 3:24 pm by gA
Una en ciclismo de pista prueba "Madison", sin Marbury enfrente, con Juan Curutchet y Walter Pérez (que llegó a correr conmigo una vuelta juvenil de Cordoba circa 1992, dejándome a un grado de separación de un oro olímpico). [read post]
29 Sep 2021, 5:40 am by gA
Un libro de extensión media, 352 páginas (Siglo XXI) y de alta densidad: consta de prefacio, diecinueve capítulos y un cierre de conclusiones. [read post]
25 Aug 2013, 8:29 am by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
Delito de falsificación de documentos, tipificado en el primer párrafo del artículo 427 del Código Penal.21. [read post]
17 Mar 2023, 1:29 am by JR Chaves
Veamos el contenido de esta reciente sentencia en apretada síntesis (son casi cien páginas). [read post]
5 Feb 2015, 4:13 am by Gustavo Arballo
En obiter dicta, la Corte señala la imperiosa necesidad de contar con una ley nacional que regule el acceso a la información pública. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a competência da União estaria limitada à classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e programas de rádio e televisão, e que o parágrafo 3º do artigo 220 não a autorizaria a fixar horários de transmissão de espetáculos. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
9 Dec 2023, 8:08 pm by gA
  En marzo será destituido: se necesitaban dos tercios para hacerlo y justo 10 de los 15 legisladores que componían por entonces la sala acusadora votarán por hacerlo. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O PGR alega que as alterações promovidas pela Constituição cearense ofendem as normas constitucionais sobre garantias da magistratura, da independência do Poder Judiciário, de matéria reservada à iniciativa de lei do Poder Judiciário e concurso público. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso e Ellen Gracie (aposentados), Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]
5 Mar 2009, 4:00 am
Descarga el artículo en formato PDF ____________________________________________ Resumen.- Las sustituciones hereditarias son aquellas disposiciones testamentarias por la que el testador llama a un tercero a la herencia o legado, en defecto de otra persona o después de ella. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o recorrente preenche os requisitos para a concessão da aposentaria proporcional por tempo de serviço no serviço público municipal. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]