Search for: "Carlos Pena"
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4 Oct 2013, 4:02 am
Dicho veto estaría disponible hasta la fecha en que la persona terminara de cumplir su pena. [read post]
2 Oct 2013, 7:48 am
Pereira reiteró que el proyecto se atenderá con enmiendas que de seguro irán dirigidas a reducir las penas por la posesión de marihuana. [read post]
1 Oct 2013, 6:30 am
Pena's immediate reply was "There is no doubt in my mind." [read post]
25 Aug 2013, 8:29 am
Foto: Peru21.comLEY CONTRA EL CRIMEN ORGANIZADOLEY N° 30077EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICAPOR CUANTO:El Congreso de la RepúblicaHa dado la Ley siguiente:EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA;Ha dado la Ley siguiente:LEY CONTRA EL CRIMEN ORGANIZADOTÍTULO I OBJETO, DEFINICIÓN Y ÁMBITO DE APLICACIÓNArtículo 1. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Sin embargo, proporcionan, aparte de la información de los trascurrido, ese conocimiento que el historiador italiano Carlo Ginzburg[1] ha tildado de indiciario. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
CARLOS BRITTO, Red. para o acórdão Min. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Salomão explicou que, por força do dispositivo do CC/16, equivalente em parte ao artigo 1.641 do CC/02, “se ao casamento de sexagenário, se homem, ou cinquentenária, se mulher, é imposto o regime de separação obrigatória de bens, também o deve ser às uniões estáveis que reúnam as mesmas características, sob pena de inversão da hierarquia constitucionalmente sufragada”. [read post]
16 Jun 2013, 11:58 am
Vale la pena. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
21 Apr 2013, 3:39 pm
Esta medida se impone obligatoriamente en la sentencia como pena principal.Artículo 38. [read post]
20 Mar 2013, 9:52 am
Artículos (*.PDF): “La pena de muerte: una batalla entre una ley federal y la Constitución de Puerto Rico” de Juan Alberto Soto González y Juan Carlos Rivera Rodríguez – Revista de Derecho Puertorriqueño, Vol. 41, núm. 2; 2002. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a possibilidade do arbitramento dos alimentos compensatórios à ex-mulher. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a possibilidade do arbitramento dos alimentos compensatórios à ex-mulher. [read post]
11 Jan 2013, 10:15 am
Affirmed.Case Name: CARLOS YAMMON PENA v. [read post]
11 Jan 2013, 6:27 am
. -- Buenos Aires, Astrea, 2012 Ghersi, Carlos A./ Lovece, Graciela; colab./ Weingarten, Celia; colab. [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am
Entre ellos vale la pena analizar detenidamente el trabajo de Hugo Domínguez, Carlos Ferrer, Carlos Vargas, Javier Ortiz, Eugenio Partida, Mauricio del Toro, Enrique Aguirre, Sergio Dávila, Gerardo Suarez, Julio Cruz, Andrés Vázquez, Antonio Rico, Juan Manuel Sánchez, Ignacio López, Omar Espinosa y Enrique Martell. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
“Noutras palavras, estaria sendo conivente com uma intervenção federal oblíqua em seu estado e, consequentemente, atentando contra a Constituição de Goiás, à qual ele deve obediência e respeito, sob pena de cometer crime de responsabilidade”, afirma a ação. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
A pena de morte não é somente uma forma de vingança, é também um ato covarde dos humanos. [read post]
