Search for: "Com. v. Cortes"
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15 Aug 2011, 11:08 am
Mas os cadastros realizados para a versão anterior permanecerão válidos. [read post]
24 Jan 2012, 2:01 pm
CNJ no Ar aborda a falta de juízes nas cortes brasileiras Faltam juízes nas cortes brasileiras. [read post]
28 Nov 2011, 5:11 am
O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele pede liminar para que seus advogados tenham acesso a degravações de interceptações telefônicas de várias pessoas envolvidas com o delito de que é acusado. [read post]
21 Jul 2011, 6:26 am
Weeden y Kamper v. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por maioria, que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005, quando a Suprema Corte julgou inconstitucional a Lei nº 10.628/2002, que acrescentou os parágrafos 1º e 2º ao artigo 84 do Código de… [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por maioria, que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores de mandatos eletivos a foro por prerrogativa de função é válida desde 15 de setembro de 2005, quando a Suprema Corte julgou inconstitucional a Lei nº 10.628/2002, que acrescentou os parágrafos 1º e 2º ao artigo 84 do Código de… [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III da… [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro afirma que “na linha consentânea com a jurisprudência da Corte, somente atos normativos pautados pelos critérios da generalidade e abstratividade seriam passíveis de ataque na via da ação direta de inconstitucionalidade”. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Em votação majoritária do Plenário Virtual, os ministros da Corte admitiram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 661702, que discute a matéria. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Outros casos similares foram julgados pela Corte. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Outros casos similares foram julgados pela Corte. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
É preciso ter uma certa preocupação com a população, pois não há como uma corte impor uma vontade sem que o povo esteja preparado para isso, afirmou Fux. [read post]
2 Feb 2012, 8:38 am
LO ES LA COMISIÓN FEDERAL DE ELECTRICIDAD CUANDO APERCIBE DE REALIZAR O REALIZA EL CORTE DE SUMINISTRO DE ENERGÍA ELÉCTRICA. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
O site traz integração com os demais canais da Corte, como o portal do STF e o site da Rádio Justiça. [read post]
22 Apr 2013, 6:07 am
El punto en común entre ambos es que versan sobre alguno de los rasgos contenidos en el artículo 1º, párrafo 5º de la Constitución. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Com base em precedentes da Corte, o ministro Lewandowski afirmou que a protocolização do agravo antes da publicação da decisão da qual se recorre o torna extemporâneo (fora do prazo). [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
