Search for: "Com. v. Foy"
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21 Dec 2011, 2:12 pm
Com a decisão, foi atribuído efeito suspensivo a um Recurso Extraordinário interposto ao Supremo contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG). [read post]
23 May 2012, 6:44 am
O ex-deputado foi denunciado pela promoção de orgias com pelo menos sete adolescentes, uma delas com menos de 14 anos. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
Seu governo a princípio tentou combater a corrupção endêmica no país, mas foi marcado pela ocorrência de grandes levantes populares, que devastaram províncias tanto do norte como do sul e foram sufocados com grande brutalidade. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
A desconstituição da paternidade registral foi autorizada diante da constatação de vício de consentimento: o homem, que vivia com a mãe da criança, só descobriu que não era o pai biológico após fazer exame de DNA.Embora a relação paterno-filial tenha durado cinco anos, os ministros levaram em conta o fato de que o pai registral rompeu os laços de afetividade tão logo… [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
Inconformado, ele entrou com ação na Justiça. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
30 Dec 2013, 7:19 am
The vídeo is in Portuguese. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
A apelação foi negada. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O objetivo do Supremo, com o convênio, foi criar mais um canal de comunicação capaz de facilitar o acesso da sociedade às decisões e atividades da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
9 May 2011, 8:22 am
Ele apresentou HC, com pedido liminar, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça com os mesmos argumentos, e em ambos a liminar foi indeferida. [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
"O fato é que a maior parte deles foi conciliada na audiência, ou seja, não tivemos chance de avaliar se a tramitação pelo sistema, com todos os lançamentos e intervenções das partes no processo, foi satisfatória", explica o juiz… [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Foram realizadas várias diligências probatórias pelo próprio Instituto Nacional de Criminalística, e o único vínculo fático descrito diz respeito ao recebimento de dinheiro no qual ele se identificou”. [read post]
16 Aug 2013, 8:10 pm
E era aí que estava a graça da sitcom que foi ao ar entre 1991 e 1999. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa do motorista alega que a vítima dirigia na Avenida Brasil, em São Paulo (capital), por volta das 5h da manhã, quando o veículo conduzido pelo acusado foi atingido por um terceiro veículo, fazendo com que ele atingisse a traseira do veículo conduzido pela vítima, o que causou a morte. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
Já comentamos aqui no blog o caso do Fluminense e do Mundial, mas a que aprontaram agora foi com o Dr. [read post]
