Search for: "Com. v. Foy, D."
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9 Jul 2014, 7:48 am
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode rescindir o contrato quando o mesmo foi feito fora do estabelecimento comercial. - Leia o contrato atentamente antes de assinar e não guarde dúvidas. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode rescindir o contrato quando o mesmo foi feito fora do estabelecimento comercial. - Leia o contrato atentamente antes de assinar e não guarde dúvidas. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
20 Jan 2019, 3:33 pm
& COM. [read post]
27 Apr 2012, 4:20 pm
No entanto, a edição do livro com os comentários de historiadores deve desfazer os mitos que o envolvem nas últimas décadas e riscar os planos dos neonazistas e utilizá-lo em prol dos seus objetivos propagandísticos. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o efeito estufa O aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas foi grande. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
Ela foi testada com sucesso em três municÃÂpios neste ano. [read post]
17 Dec 2010, 9:20 am
A partir de 7 de janeiro, todos novos processos no Fórum de Curitiba vão tramitar pelo meio eletrônico, com as petições no formato digital. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Foi necessário um período razoável de adaptação. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
A participação de pessoas dá com certeza vantagens adicionais, porque nada pode substituir olhos humanos”. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A informática e a internet mudaram o mundo, e com o crime não foi diferente. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
O dispositivo foi inserido na Constituição piauiense pela Emenda nº 32, de 27 de outubro de 2011. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Durante a XX Conferência em Natal foi criado um centro de atendimento para a emissão de certificados digitais e vários advogados já adquiriram os seus bem como a leitora do cartão com o chip para pronta utilização. [read post]
